Petrobras obtém licença do Ibama e inicia perfuração na Bacia da Foz do Amazonas

A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar um poço exploratório em águas profundas da Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá. O aval encerra uma espera de quase cinco anos e abre caminho para a estatal iniciar uma nova fronteira exploratória no extremo Norte do país.

De acordo com comunicado da companhia, a perfuração está prevista para começar “imediatamente” e deve durar cerca de cinco meses. O objetivo é coletar dados geológicos e avaliar o potencial de petróleo e gás na região, considerada estratégica pelo governo e por analistas do setor energético.

A Foz do Amazonas é vista por especialistas como uma das áreas mais promissoras do litoral brasileiro, com potencial semelhante ao das recentes descobertas de grandes reservas no Suriname e na Guiana. O projeto, contudo, divide opiniões dentro e fora do governo, em razão dos riscos socioambientais associados à atividade em uma área próxima à foz do maior rio do planeta e de alta sensibilidade ecológica.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a decisão do Ibama e destacou a importância de o país conhecer seu potencial energético. “O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial”, afirmou em nota.

“Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros.”

A licença havia sido negada pelo Ibama em 2023, sob a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, devido a lacunas nos estudos ambientais apresentados pela Petrobras. Após recurso da estatal e ajustes no plano de exploração, o processo foi reavaliado e, agora, aprovado pelo órgão ambiental.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, celebrou a decisão e afirmou que a companhia espera obter “excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”.

Para ela, a emissão da licença “é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”.

Segundo Chambriard, o processo envolveu governos e órgãos ambientais em todas as esferas e reforçou a robustez das medidas de proteção ambiental previstas. “Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá”, disse.

A decisão do Ibama ocorre em meio a um contexto de pressão global pela transição energética e de críticas de ambientalistas, que alertam para o impacto potencial de atividades de exploração na região amazônica. O desafio para o governo e a Petrobras será equilibrar a busca por novas fontes de receita e autonomia energética com a preservação ambiental e o compromisso climático assumido pelo país.

Se confirmadas as expectativas de reservas expressivas, a Foz do Amazonas pode se tornar o próximo grande polo de produção de petróleo no Brasil — um movimento que reacende o debate sobre o papel do país na matriz energética global e sobre os limites do desenvolvimento sustentável na era da descarbonização.

Matéria de autoria da equipe de comunicação da Raion Consultoria.