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O governo Lula anunciou nesta terça-feira, 14, novas medidas para enfrentar os impactos da alta do petróleo e da guerra no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil. Uma delas é o reajuste orçamentário em R$ 300 milhões para o Gás do Povo, que atende 15 milhões de pessoas.

Durante coletiva no auditório térreo do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que o País trabalha para alcançar a autossuficiência na produção de óleo diesel, diante da dependência atual de cerca de 30% de importações, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

De acordo com o ministro, o planejamento para reduzir essa dependência já existia, mas ganhou urgência com a escalada dos conflitos internacionais, que pressionaram os preços globais. Ele também buscou tranquilizar o mercado ao afirmar que a oferta de diesel está garantida no curto prazo.

“Para acalmar o setor, já afirmo que a oferta de diesel para os próximos 60 dias está 25% acima da demanda. O abastecimento está garantido”, disse.

Na mesma linha, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo adote todas as medidas necessárias para evitar que os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã atinjam a população brasileira.

Segundo ele, o Brasil segue tendência internacional, alinhando-se a mais de 40 países que têm implementado políticas fiscais para conter os impactos nos combustíveis.

Entre as ações já adotadas pelo governo estão a zeragem de tributos federais (PIS/Cofins) e a criação de subsídios diretos a produtores e importadores, condicionados ao repasse ao consumidor. Além disso, há a instituição de imposto sobre a exportação de petróleo bruto para compensar perdas de arrecadação.

O pacote também incluiu o reforço na fiscalização da cadeia de distribuição e articulação com Estados para redução do ICMS.

Em 6 de abril, essas medidas foram ampliadas com um pacote mais robusto, que elevou as subvenções ao diesel, com incentivos diferenciados para produto nacional e importado, além de zerar tributos sobre o biodiesel.

As iniciativas passaram a contemplar também o querosene de aviação, com desoneração e oferta de crédito ao setor aéreo, e o gás de cozinha (GLP), que recebeu subsídios diretos.

Mais R$ 300 milhões para o ‘Gás do Povo’

O governo também anunciou um reajuste orçamentário no programa Gás do Povo, voltado a famílias de baixa renda. Segundo Silveira, cerca de 15 milhões de famílias já são atendidas pelo programa.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o custo do reajuste deve ser de R$ 300 milhões neste ano.

“Nós estaremos reajustando os preços de referência desse programa, com impacto estimado em torno de R$ 300 milhões, para garantir que as revendas possam seguir no programa, ou que aquelas que não aderiram possam aderir ao programa”, disse Moretti, durante entrevista coletiva sobre medidas do governo contra a alta dos combustíveis.

Segundo o ministro, o setor de GLP foi muito afetado por um aumento de custos após a disparada dos preços de petróleo no mercado internacional, deflagrada pelos ataques de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Moretti disse que o reajuste do Gás do Povo segue uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a população não sinta os impactos da guerra.

“Nós vamos fazer este acréscimo aos preços de referência para um conjunto de Estados onde há mais dificuldade de adesão das revendas do Gás do Povo e, dessa maneira, pretendemos aumentar a adesão das revendas”, disse o ministro do Planejamento.

“É importante que todas as 60 mil revendas do Brasil voltem à normalidade com relação aos preços”, disse Silveira. “Eu conversei pessoalmente com todas as distribuidoras para que elas tomassem as providências necessárias para que essas revendas voltassem à normalidade com relação ao preço do GLP.”

Transparência nas margens das distribuidoras

Moretti afirmou que o governo federal irá publicar um novo decreto para ampliar a transparência sobre as margens brutas das distribuidoras de combustíveis, como parte do pacote de medidas para mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo no Brasil.

Segundo o ministro, a iniciativa busca garantir que eventuais subsídios concedidos ao setor sejam efetivamente repassados ao consumidor final. “Vamos publicar novo decreto com transparência de margem bruta de distribuidoras de combustíveis. A transparência das distribuidoras é fundamental para que os subsídios cheguem ao consumidor”, afirmou.

Moretti destacou que o governo pretende acompanhar de forma contínua a evolução dessas margens. De acordo com ele, haverá monitoramento semanal para avaliar o comportamento dos preços ao longo da cadeia de comercialização de combustíveis.

O ministro também afirmou que distribuidoras que adquirirem combustíveis com algum tipo de subvenção estarão sujeitas às novas regras de transparência, o que deve permitir maior controle sobre a formação de preços no setor.

Além disso, Moretti avaliou que o modelo de subvenção voltado a importadores de diesel foi desenhado de forma a estimular a adesão do mercado. “As subvenções estão calibradas para que os importadores participem”, disse, indicando que a medida busca assegurar o abastecimento e reduzir pressões sobre os preços internos.

Matéria publicada no portal da Fecombustíveis, no dia 15/04/2026, às 06:00 (horário de Brasília)