Setor de etanol pressiona e reabre negociações em torno de projeto para reduzir preço
Apesar de o governo ter fechado, na noite de quarta-feira, um acordo com a deputada Marussa Boldrin para viabilizar a votação do projeto de lei desenhado para reduzir o preço dos combustíveis, as negociações foram reabertas poucas horas depois diante de novas demandas do setor de etanol.
O principal impasse está relacionado ao mecanismo de competitividade do etanol frente à gasolina, de acordo co interlocutores. O setor argumenta que o texto, da forma como está redigido, ainda não garante a diferença de preço para manter o biocombustível competitivo. Na prática, é como se estivesse sendo pedida uma espécie de subvenção extra, que pode custar mais de R$ 3 bilhões, segundo informações de bastidores.
Diante da falta de consenso, a votação do projeto (que chegou a ser anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta) acabou não ocorrendo. Com isso, a Câmara antecipou a discussão da PEC que trata da redução da jornada de trabalho no modelo 6×1.
A nova rodada de negociações avançou pela noite, mas deve prosseguir nessa quinta-feira. O governo enfrenta resistência crescente da bancada ruralista, que já vinha em atrito com o Ministério da Fazenda em outra frente de negociação: o projeto em tramitação no Senado para renegociação de dívidas do setor agropecuário.
Outra demanda reaberta nas discussões do PLP dos combustíveis partiu do setor de distribuição de gasolina. As empresas querem, caso o governo não faça o pagamento das subvenções no prazo previsto de 30 dias, as empresas possam fazer compensação tributária. A preocupação é evitar um eventual descasamento de caixa e reduzir o risco de inadimplência da União no ressarcimento dos créditos.
As mudanças da relatora na proposta que reduz o preço dos combustíveis
Relatora do projeto de lei complementar que autoriza o governo a usar as receitas extraordinárias decorrentes da arrecadação do petróleo para reduzir, temporariamente, os impostos do diesel e da gasolina, a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) quer estender o mesmo benefício fiscal para o etanol e o biodiesel.
Essa proposta deve ser encampada na primeira versão do parecer que ela apresentará nesta terça-feira, 26, ao plenário da Câmara. A previsão é que o texto seja votado pelos deputados no mesmo dia.
O texto que Marussa apresentará também deve prever que qualquer medida de redução tributária incidente sobre combustíveis fósseis deverá, obrigatoriamente, assegurar a manutenção da diferenciação competitiva em favor dos biocombustíveis.
Na prática, a parlamentar quer que qualquer benefício fiscal ou subvenção econômica para combustíveis fósseis seja estendido também para o etanol e o biodiesel. Essa proposta foi apresentada em reunião entre Marussa, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-GO), e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, nesta segunda-feira, 25.
Matéria publicada no portal da Fecombustíveis, no dia 28/05/2026, às 06:00 (horário de Brasília)
