Governo regulamenta subsídio de R$ 1,12 ao diesel
O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (9/6) o decreto que regulamenta o subsídio ao diesel de R$ 1,12 por litro comercializado, estabelecido pela Medida Provisória 1.363/2026 em 30 de maio.
A medida substitui dois auxílios que se encerraram no fim de maio: a subvenção de R$ 0,32 por litro, criada pela MP 1.340 em 12 de março, e as subvenções estabelecidas pela MP 1.349, de 7 abril.
A nova medida vale até 31 de julho, quando o governo vai avaliar a necessidade de manter os auxílios.
O Ministério da Fazenda poderá interromper a subvenção ou alterar o valor ao fim de cada período de dois meses, contados a partir de 1º de junho.
Os produtores e importadores interessados na adesão ao subsídio devem solicitar habilitação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As subvenções aprovadas serão divulgadas no site da agência.
O decreto faz parte das políticas do governo para conter o aumento do preço do diesel devido à alta dos barris de petróleo com o conflito dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
A guerra levou à paralisação da passagem de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, rota de exportação da produção do Golfo Pérsico.
Matéria publicada na agência Eixos, no dia 09/06/2026, às 14:56 (horário de Brasília)
