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Os Estados Unidos estão reimpondo sanções ao setor do petróleo da Venezuela, por conta do que dizem ser o descumprimento do governo venezuelano aos princípios democráticos antes das eleições de julho.

O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, disse que não renovaria uma licença que expirou no início da última quinta-feira, e que parcialmente amenizou as medidas punitivas desde outubro, após um acordo eleitoral apoiado pelos EUA ter sido alcançado entre o governo e a oposição venezuelana em Barbados.

“Nicolás Maduro e seus representantes não cumpriram totalmente os compromissos feitos no acordo de roteiro eleitoral. Portanto, a Licença Geral 44 – que autorizava transações relacionadas ao setor de petróleo e gás com a Venezuela – expirará após a meia-noite e não será renovada.”, disse o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller.

À medida que o prazo se esgotava, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou na quarta-feira que emitiu uma licença de substituição dando às empresas 45 dias para “encerrar” seus negócios e transações no setor de petróleo e gás do país da OPEP.

“Estamos preocupados que Maduro e seus representantes tenham impedido a oposição democrática de registrar o candidato de sua escolha, tenham assediado e intimidado oponentes políticos e detido injustamente numerosos atores políticos e membros da sociedade civil”, acrescentou Miller.

O governo impediu que vários oponentes políticos-chave participassem da corrida presidencial de 28 de julho, apesar de ter concordado com a oposição em outubro passado em realizar uma votação livre e justa.

A Licença Geral 44, autorizava amplamente transações de petróleo e gás com a empresa estatal de petróleo da Venezuela, PDVSA. A licença foi introduzida pelos EUA depois que o governo venezuelano concordou com reformas que trariam eleições mais isonômicas ao olhar dos observadores internacionais.

A reimposição das sanções significa que as vendas de combustível da Venezuela devem sofrer um grande golpe, enquanto as empresas de petróleo dos EUA que operam na Venezuela terão que correr para buscar autorizações especiais.

Se os EUA não concederem autorizações individuais suficientes, espera-se que a PDVSA recorra a intermediários pouco conhecidos para vender seu petróleo com descontos de preço, principalmente para a Ásia.

“Estamos abertos [para negócios], dispostos a continuar progredindo junto com todas as empresas estrangeiras que queiram vir. A Venezuela está pronta para garantir a estabilidade dos mercados globais de petróleo de que tanto precisamos.”, disse o ministro do Petróleo da Venezuela, Pedro Tellechea, aos repórteres após o anúncio dos EUA.

Embora atinjam a economia venezuelana, as sanções dos EUA também representam riscos para Biden, já que ele concorre à reeleição, e volta da sanção pode resultar em um aumento nos preços do petróleo doméstico, ou até uma pressão do governo da Venezuela nas políticas migratórias do país.

A Venezuela já advertiu anteriormente que cancelaria os voos de repatriação de migrantes venezuelanos, centenas de milhares dos quais cruzaram para os EUA nos últimos anos, se Washington continuasse com sua “agressão econômica”.

O acordo de outubro de 2023 entrou em colapso depois que as instituições estatais leais ao governo desqualificaram a principal rival de Maduro, María Corina Machado, de concorrer.

Maduro, sucessor do falecido líder venezuelano Hugo Chávez, está buscando um terceiro mandato de seis anos após 11 anos no cargo marcados por sanções, colapso econômico e acusações de repressão generalizada.

Dezenas de países, incluindo os EUA, rejeitaram os resultados das eleições de 2018, que foram vencidas por Maduro e boicotadas pela oposição. Mas anos de sanções e outras pressões não conseguiram derrubar Maduro, que conta com o apoio de um sistema de clientelismo político, do exército venezuelano, de Cuba, Rússia e China.

Matéria publicada pelo Al Jazeera no dia 18/04 às 18:00 (horário de Brasília)