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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que precisa “estar convencido” a fazer cortes no orçamento neste ano e que não é “obrigado” a seguir a meta fiscal estabelecida. Minutos depois, no entanto, Lula afirmou, na mesma entrevista, que fará o que for “necessário” para cumprir o arcabouço fiscal, a regra que rege o controle das contas públicas.

Lula foi questionado se estaria disposto a bloquear um valor entre R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões para manter a credibilidade do arcabouço fiscal e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

— Primeiro eu tenho que estar convencido se há a necessidade ou não de cortar. Você sabe que eu tenho uma divergência histórica, divergência de conceito com o pessoal do mercado. Nem tudo o que eles tratam como gasto, eu trato como gasto — respondeu o presidente, em entrevista à TV Record, cuja íntegra não foi divulgada.

Em outro momento, no entanto, Lula afirmou que a meta fiscal zero não está “rejeitada” porque o governo fará o necessário para cumprir o arcabouço fiscal e que tem mais “seriedade” do que quem dá “palpite” na questão fiscal do Brasil.

— Ela (meta zero) não está rejeitada porque nós vamos fazer o necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Essa responsabilidade, esse compromisso, eu posso dizer para você: responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago ela de berço. Não gaste o que você não tem. Não faça dívida que você não pode pagar.

Em outro trecho da entrevista, Lula afirmou que a meta fiscal é “questão de visão” e que não é obrigado a cumprir o estabelecido se tiver coisas “mais importantes para fazer”. O presidente afirmou ainda que o país não terá problema caso o déficit não seja zero, meta estabelecida para 2024 e 2025.

— É apenas uma questão de visão. Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso, o que é pequeno é a cabeça de alguns dirigentes desse país e de alguns especuladores. Esse país não tem nenhum problema se é déficit zero, déficit zero um, zero dois, não tem nenhum problema para o país. O importante é que o país esteja crescendo — disse o presidente.

Recentemente, Lula determinou que a equipe econômica faça o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal neste ano e nos próximos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o mecanismo que controla o crescimento das despesas públicas será preservado “a todo custo”, indicando que o presidente autorizou o bloqueio de despesas para atingir a meta fiscal deste ano, que é de déficit zero.

Isso veio após um conjunto de falas de Lula que fizeram o dólar subir e lançar dúvidas no mercado sobre a política fiscal. O governo quis dar garantias de que vai perseguir o objetivo de não gastar mais do que arrecada neste ano.

Lula, no entanto, tem defendido que não fará cortes nas áreas sociais do governo, enquanto reforça que a responsabilidade fiscal é um compromisso do governo.

De acordo com o ministro da Fazenda, Lula autorizou a redução de despesas de R$ 25,9 bilhões de programas dos ministérios com um pente-fino para fechar as contas públicas de 2025, mas não deu muitos detalhes de como e onde serão feitos os cortes.

Esse pente-fino vai abranger uma revisão de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, e assistenciais, como BPC pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Matéria publicada pelo O Globo no dia 16/07/2024, às 15h17 (horário de Brasília)