Arrecadação tributária federal bate recorde com R$ 231,04 bilhões em julho
A arrecadação tributária federal atingiu mais um recorde e somou de R$ 231,04 bilhões em julho, uma alta de 9,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando somou R$ 210,9 bilhões, informou a Receita Federal nesta quinta-feira. O montante representa a maior entrada de recursos tributários para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
Com o resultado, houve um crescimento de 7,1% na passagem de junho para julho. No mês anterior, a arrecadação somou R$ 200,5 bilhões.
De janeiro a julho, a receita arrecadou R$ 1,5 trilhão, alta de 9,1% ante o mesmo período no ano passado e também é um recorde para os primeiros sete meses do ano. O melhor resultado até hoje tinha acontecido em 2022 (R$ 1,42 trilhão).
Os resultados recordes acontecem após o governo ter aprovado uma série de medidas arrecadatórias no Congresso em 2023, como a tributação de fundos exclusivos, os “offshores”. Também houve mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados e retomada na tributação de combustíveis.
Segundo a Receita, o resultado recorde deste ano também se deve principalmente aos seguintes fatores:
- crescimento real de 17,83% da arrecadação do IRRF Capital, decorrente da tributação dos fundos exclusivos;
- desempenho da arrecadação da Cofins e Pis/Pasep, que registrou crescimento real de 19,25%;
- resultado da arrecadação do IRPF, que apresentou um aumento real de 18,14%, em função da atualização de bens e direitos no exterior, conforme disposto na Lei 14.754/23
O coordenador de Previsão e Análise substituto da Receita Federal, Fabio Ávila de Castro, destacou o desempenho da arrecadação do IRPJ e da CSLL.
— Esse mês foi uma grata surpresa para gente. É um tributo que vinha tendo um rendimento não tão bom, principalmente no primeiro semestre e, agora, aparece em terceiro lugar no nosso quadro [do relatório de arrecadação de julho de 2024 — disse em coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda.
Meta fiscal
Os resultados da arrecadação estão no foco do governo, que mira o déficit zero, ou seja, tenta fechar o ano com as receitas e os gastos igualados.
A meta consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. As regras do arcabouço fiscal, no entanto, prevêem um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual. Desse modo, o governo não irá descumprir a meta caso haja um déficit de até R$ 28,75 bilhões.
Matéria publicada pelo O Globo no dia 22/08/2024, às 10h30 (horário de Brasília)
