Projeto para criação do “ONS dos combustíveis” será enviado ao Congresso em 2024
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo encaminhará ao Congresso ainda em 2024 o projeto para criar o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis. Apelidado de “ONS dos combustíveis”, em referência ao órgão operador do sistema elétrico, terá como função monitorar os preços dos combustíveis.
Em entrevista ao Poder360, Silveira disse que o projeto já foi finalizado pela Secretaria Nacional de Petróleo e Gás Natural e agora passa por análises jurídicas. A ideia de criar o novo órgão foi tornada pública pelo ministro em 2023 para fiscalizar os repasses de reajustes por distribuidoras e postos.
“A criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis vai ser muito importante para que a gente ajude na fiscalização dos preços, no controle da garantia de suprimento e para ajudar inclusive na questão tributária, combatendo a sonegação”, afirmou o ministro.
Alexandre Silveira afirmou que, assim como o ONS, o novo operador para o segmento dos combustíveis será constituído no formato de uma entidade de direito privado, com sua estrutura financiada pelo próprio setor.
O ministro afirmou que embora os preços dos combustíveis estejam mais baixos do que no governo de Jair Bolsonaro (PL), há uma captura de parte das reduções estruturais feitas pela Petrobras pelos revendedores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem cobrado soluções contra isso.
“Muitas vezes a Petrobras faz um esforço enorme para reduzir os preços, mas na ponta isso é capturado pela revenda. É um problema que a gente enfrenta. Não é generalizado, mas também não é pontual. Todos os mecanismos ao nosso alcance temos utilizado e vamos buscar um maior controle, mas respeitando a política de mercado, sem prefixar preço. Isso não está em discussão”, afirmou.
Em agosto, o ministro enviou ofícios à ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural), Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública) pedindo mais fiscalização sobre as revendas de combustível e de gás de cozinha.
Matéria publicada pelo Poder 360 no dia 11/09/2024, às 06h00 (horário de Brasília)
