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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região conhecida como Foz do Amazonas. No evento CNN Talks, na 2ª feira (4.nov.2024), disse que a “questão do petróleo” não é de “oferta”, mas de “demanda global”.

A Petrobras tem um projeto para perfuração de um poço a 2.880 metros de profundidade a cerca de 170 km da costa do Amapá. Em 29 de outubro, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) rejeitou o novo pedido da petroleira estatal para exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

“A Petrobras é uma empresa que fornece combustível e petróleo para a segurança energética não só do Brasil, mas global”, disse Silveira. 

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, estava no evento. Ele declarou que o órgão “não é o responsável pela política energética do país” e que já emitiu, neste semestre, “50 licenças e autorizações” para a Petrobras. 

Sobre a exploração da Foz do Amazonas, Agostinho afirmou que o Ibama analisa a proposta da Petrobras específica para o local. “Nós não queremos, e não é papel do Ibama, fazer o convencimento de ninguém; nem do governador, nem do governo, de que a transição [energética] é necessária”, declarou.

Com a rejeição do Ibama ao novo pedido, a estatal precisa enviar ao órgão novas informações para que possa ser decidido se o processo de exploração da Foz do Amazonas será ou não arquivado.

Ao Poder360, a Petrobras disse que está em processo de detalhamento dos questionamentos do Ibama e que está confiante na obtenção da licença. A estatal informou que segue trabalhando na construção da nova unidade de fauna no Oiapoque para dar mais sustentação à solicitação da licença ambiental.

O QUE É A MARGEM EQUATORIAL

A Margem Equatorial é uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas no Brasil. Compreende toda a faixa litorânea ao Norte do país. Tem esse nome por estar próxima da Linha do Equador. Começa na Guiana e se estende até o Rio Grande do Norte.

A porção brasileira é dividida em 5 bacias sedimentares, que juntas têm 42 blocos. São elas:

• Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará;
• Pará-Maranhão, localizada no Pará e no Maranhão;
• Barreirinhas, localizada no Maranhão;
• Ceará, localizada no Piauí e Ceará; e
• Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte

A Petrobras tenta perfurar para pesquisas um poço na bacia da Foz do Amazonas, que, embora tenha esse nome, não é na foz do rio Amazonas. A área onde seria perfurado o poço de petróleo se encontra a 500 km de distância da foz e mais de 170 km da costa do Amapá.

POTENCIAL

Estudos internos da Petrobras indicam que o bloco que a estatal tenta licenciamento ambiental para exploração na Margem Equatorial tem potencial de ter 5,6 bilhões de barris de óleo.

Trata-se de um possível incremento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilhões de barris. Enquanto isso, a Guiana já descobriu na região o equivalente a 75% da reserva do Brasil.

As reservas da Margem Equatorial são a principal aposta da Petrobras para manter o nível de extração de petróleo a partir da década de 2030, quando a produção do pré-sal deve começar a cair. Assim, a nova fronteira daria segurança energética ao país durante a transição para a economia verde. Estudos globais indicam que o mundo seguirá dependendo do petróleo até 2050.

Negada pelo Ibama, a licença ambiental inclui um teste pré-operacional para analisar a capacidade de resposta da Petrobras a um eventual vazamento. O pedido é para a perfuração de um poço que permitiria à Petrobras analisar o potencial das reservas de petróleo na região.

Matéria publicada pelo Poder 360 no dia 05/11/2024, às 07h25 (horário de Brasília)