ANP divulga lista de distribuidoras proibidas de vender combustíveis
A partir desta terça-feira (22), distribuidoras de combustíveis inadimplentes com as metas de redução dos gases de efeito estufa estão proibidas de comercializar os produtos. A lista, com 33 empresas, foi publicada nesta segunda-feira (21) pela ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Outras companhias conseguiram decisão judicial para não ter o nome incluído na relação de sanções.
O objetivo da ANP com a lista é sancionar distribuidores que não cumprem as metas individuais de descarbonização do RenovaBio, o programa do governo de estímulo à produção de biodiesel, além de promover a isonomia entre os agentes do setor e contribuir para o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil.
Segundo a ANP, proibição de fornecimento de combustíveis se aplica a todos os agentes envolvidos no processo, entre eles, produtores de combustíveis, cooperativas de produtores e importadores. Quem infringir a vedação de comercialização com o distribuidor incluído na lista estará sujeito a aplicação de multa, que poderá variar entre R$ 100 mil e R$ 500 milhões.
RenovaBio
No Brasil, o programa RenovaBio determina que as distribuidoras de combustíveis precisam compensar suas emissões de gases de efeito estufa, como o gás carbônico, que ajudam a aumentar a temperatura média do planeta. As distribuidoras fazem essa compensação comprando os chamados créditos de carbono de produtores de biocombustíveis, como o etanol, porque esse tipo de produção retira carbono da atmosfera. Quando elas não compensam dessa forma, ficam inadimplentes e podem entrar para a lista de sanções da ANP.
Compõe a lista:
- Acai Petróleo Mato Grosso Ltda
- Acol Distribuidora de Combustíveis Ltda
- Alpes Distribuidora de Petróleo Ltda
- Art Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda
- Aster Petróleo Ltda
- Brasoil Distribuidora de Petróleo Ltda
- Centro Oeste Brasil Petróleo Ltda
- D’Mais Distribuidora de Petróleo Ltda
- Diamante Distribuidora de Petróleo Ltda
- Distribuidora de Combustíveis Saara SA
- Distribuidora Sul de Petróleo Ltda
- Flex Distribuidora de Petróleo Ltda
- Florida Distribuidora de Petróleo Ltda
- Global Distribuidora de Combustíveis Ltda
- Gol Combustíveis SA
- Green Distribuidora de Petróleo Ltda
- Joapi Distribuidora de Combutíveis SA
- Mar Azul Distribuidora de Combustíveis Ltda
- Monte Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda
- Noroeste Distribuidora de Combustíveis Ltda
- Orca Distribuidora de Petróleo Ltda
- PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda
- Petroball Distribuidora de Petróleo Ltda
- Petronac Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda
- Petrosalvador Distribuidora de Combustíveis Ltda
- Petroworld Combustíveis SA
- Petrozil JC Distribuidora de Combustíveis Ltda
- Podium Distribuidora de Petróleo Ltda
- Royal FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo SA
- Soll Distribuidora de Petróleo Ltda
- Stock Distribuidora de Petróleo Ltda
- Vetor Comércio de Combustíveis Ltda
- Watt Distribuidora Brasileira de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda
Matéria publicada na Agência Brasil, no dia 21/07/2025, às 20:28 (horário de Brasília)
