Brasil enfrenta um dos maiores déficits nominais entre países emergentes e desenvolvidos
O Brasil deverá registrar, em 2024 e 2025, um dos mais elevados déficits nominais do mundo, situando-se em patamar significativamente superior ao de outras economias emergentes. Esse cenário reforça preocupações sobre a trajetória da dívida pública, fator central para investidores e diretamente relacionado ao desempenho dos ativos locais.
O déficit nominal é composto pelo saldo primário (receitas menos despesas) acrescido dos gastos com juros, e serve como indicador-chave da sustentabilidade fiscal de um país. Segundo levantamento do BTG Pactual, que utilizou dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central e projeções próprias, o Brasil deve registrar o segundo pior déficit nominal entre 23 economias emergentes de renda média e países desenvolvidos.
Projeções de Déficit Nominal
De acordo com o BTG Pactual, os déficits nominais do Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) serão de 7,8% em 2024 e de 8,6% em 2025. Esses valores colocam o país como o segundo pior entre as principais economias globais, superando inclusive a média calculada para países emergentes e desenvolvidos, como China e Estados Unidos. Apenas a Bolívia apresenta um déficit maior que o brasileiro.
Fabio Serrano, economista do BTG Pactual, explica que, embora o endividamento elevado seja um fenômeno global após a pandemia, a situação do Brasil é mais desafiadora devido ao alto nível de endividamento e à dinâmica fiscal complexa.
Crescimento da Dívida Pública
O BTG Pactual projeta que, apesar do cumprimento das regras fiscais em 2024, a dívida bruta do Brasil seguirá em tendência de alta, alcançando 86% do PIB até o final de 2026, um aumento de 14 pontos percentuais durante a atual gestão. Esse crescimento representa um obstáculo significativo para investimentos no país, uma vez que o risco de descontrole fiscal faz com que investidores exijam juros mais altos para financiar a dívida brasileira.
Quando a Selic, a taxa básica de juros, sobe, o custo da dívida também aumenta, evidenciando a relação entre essas variáveis e explicando parte do déficit. Além disso, a desvalorização do real em relação ao dólar, que ultrapassou a marca de R$ 6 no fim de 2024 e deve permanecer em níveis elevados, reflete os receios do mercado quanto à capacidade do Brasil em controlar sua dívida pública.
A desvalorização do real impacta diretamente os custos de importação e enfraquece a atratividade do país para investidores estrangeiros. Um país mais endividado e com maior percepção de risco tende a exigir prêmios de risco mais elevados, agravando a pressão sobre as contas públicas.
Resultado Primário e Arcabouço Fiscal
O equilíbrio das contas públicas está ancorado nas regras do arcabouço fiscal, aprovado em 2023. Segundo o BTG Pactual, receitas extraordinárias e o crescimento econômico — projetado em 3,5% para 2024 — devem garantir o cumprimento da meta de déficit zero no resultado primário para o ano. Contudo, a previsão para 2025 permanece incerta, com o banco estimando um déficit de R$ 100 bilhões no governo central, contra uma projeção oficial que depende de R$ 178 bilhões em receitas consideradas incertas.
Medidas de pente-fino em programas sociais e a redução de benefícios irregulares poderão contribuir para a economia fiscal, mas sua execução enfrenta desafios políticos, jurídicos e de implementação. Para 2025, a resistência do Congresso a novos aumentos de impostos adiciona mais incerteza ao cenário fiscal.
Impactos no Mercado de Combustíveis
A situação fiscal delicada do Brasil pode ter efeitos diretos sobre o mercado de combustíveis, especialmente para empresas que dependem de grandes volumes de diesel e biodiesel em suas operações. Alguns dos principais pontos de atenção incluem:
- Pressão no Câmbio: Um déficit nominal elevado pode pressionar o câmbio, levando à desvalorização do real frente ao dólar. Como resultado, as importações de combustíveis tornam-se mais caras, impactando os custos para distribuidoras e consumidores finais.
- Elevação dos Preços dos Combustíveis: A necessidade de juros altos para atrair capital externo e financiar a dívida pode aumentar os custos financeiros de refinarias e distribuidoras, influenciando os preços finais de combustíveis como o diesel e o biodiesel.
- Riscos para Políticas de Subsídios: Com limitações fiscais mais severas, o governo pode enfrentar dificuldades para manter ou implementar políticas de subsídios ou intervenções que contenham a volatilidade nos preços de combustíveis.
- Cenário Global: Em um contexto em que outros países emergentes mantêm maior controle sobre suas contas públicas, o Brasil pode perder competitividade no setor de energia. Isso é especialmente relevante para commodities energéticas e sua cadeia de produção.
Matéria adaptada do G1