Cade endurece fiscalização no mercado de combustíveis
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apertar o cerco em cima do setor de combustíveis. A ordem do conselheiro Gustavo Augusto, que ocupa a presidência do órgão interinamente, é designar o mercado de combustíveis como prioritário para análises da corte. O Cade vê indícios de cartel e práticas colusivas no setor.
Nesta quarta-feira, 23, o órgão vai divulgar uma portaria com as novas práticas. A ordem é atualizar estudos previamente realizados sobre o setor e notas técnicas relativas às iniciativas de advocacia concorrencial. O Cade também quer estar mais próximo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Receita Federal e as Secretarias Estaduais da Fazenda, “com vistas a aprimorar o compartilhamento das bases de dados de preços do setor de combustíveis líquidos, incluindo o eventual acesso a dados derivados de notas fiscais eletrônicas”.
O Cade prevê a realização de uma audiência pública, ainda neste ano, para efetuar um diagnóstico sobre os problemas concorrenciais do setor.
Recentemente, o órgão condenou sete redes no Distrito Federal por formação de cartel: Gasoline, JB, Auto Shopping, Original, Posto Central, Jobral e Xavante. Dez pessoas foram responsabilizadas com multas de cerca de 155 milhões de reais.
Matéria publicada na Veja, no dia 22/07/2025, às 16:25 (horário de Brasília)
