O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 16, restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. Com relação ao decreto […]
O governo Lula informou nesta quarta-feira (16) que enviou uma nova carta ao governo dos Estados Unidos na qual manifestou “indignação” com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, informou estar disposto a negociar e cobrou resposta a uma outra mensagem enviada em maio. A nova carta afirma às autoridades americanas que o Brasil acumula com os EUA “grandes déficits […]
O preço da gasolina chegou à quarta semana de estabilidade nos postos brasileiros, sem atingir o repasse integral estimado pela Petrobras quando reduziu o valor de venda do produto em suas refinarias, no início de julho. Representantes do setor alegam que o preço da estatal é apenas um dos fatores da composição final do preço […]
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), a pedido do presidente Donald Trump, iniciou na última terça-feira (15) uma investigação para apurar se políticas do governo brasileiro são “injustificáveis, irracionais ou discriminatórias” e prejudicam o comércio americano. A medida, feita sob a Section 301 da Lei Comercial de 1974 dos EUA, inclui consultas diplomáticas e […]
Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre os representantes do governo federal, do Congresso Nacional e dos partidos autores das ações que questionam a medida. Sem acordo, a decisão agora sobre manter o decreto presidencial de Lula cabe ao relator do […]
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, ameaçou nesta terça-feira, 15, impor taxas de 100% ao Brasil, China e Índia — países que compõem o Brics, grupo das principais economia emergentes — caso comprem petróleo da Rússia. As advertências de Rutte aconteceram após uma sessão do Congresso dos EUA, na […]
A Raízen disse nesta terça-feira que decidiu descontinuar operações da Usina Santa Elisa, em São Paulo, por tempo indeterminado como parte de sua estratégia de reciclagem de portfólio.Em um comunicado ao mercado, a empresa disse que a sua subsidiária Raízen Energia fechou contratos de venda de até 3,6 milhões de toneladas de cana-de-açúcar pelo montante […]
Além do noticiário sobre o tarifaço de Donald Trump ao Brasil, outro tema que chama a atenção do mercado é a audiência de conciliação, na próxima terça-feira (15) às 15h (horário de Brasília), sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A audiência entre o governo federal e o Congresso Nacional para tratar dos decretos do […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade, dispositivo aprovado pelo Congresso em abril que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação contra países que impuserem barreiras unilaterais prejudiciais à economia nacional. A medida foi assinada no Palácio do Planalto e deve […]
A tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com previsão de vigência em 1º de agosto, pode provocar prejuízos bilionários ao Brasil. No entanto, a medida ainda esbarra em barreiras jurídicas dentro e fora das fronteiras do país norte-americano. De acordo com nota técnica assinada pelos pesquisadores Angelo Gurgel, Cícero Lima e Leonardo Munhoz, […]