Por que decreto do gás não agradou setor petroleiro – e gerou receios sobre Petrobras

Dois decretos assinados na última segunda-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva alteram as regras do mercado de gás natural com o objetivo, segundo o governo, de baratear o produto. As mudanças agradaram o setor industrial, mas geraram queixas do segmento petrolífero, que falou em judicialização. As alterações foram anunciadas em cerimônia do […]

Governo brasileiro quer reduzir dependência de combustível importado

O governo quer estimular novos investimentos na capacidade de refino do país. Uma reunião nesse sentido foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na reunião realizada na segunda-feira (26). O documento prevê o fortalecimento da capacidade de processamento nacional de petróleo, que atualmente enfrenta desafios com importações significativas de derivados. “Nosso atual parque […]

Brasil lança política para atrair R$ 2 trilhões em investimentos na transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (26) da aprovação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE). A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de aconselhamento da Presidência da República em assuntos do setor que é formado por ministros. A nova política pública tem […]

Governo do Maranhão volta atrás em decreto de benefício fiscal para importadores de óleo diesel após críticas

Em um intervalo de apenas 72 horas o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), criou e revogou um benefício fiscal para importadores de óleo para combustíveis e óleo diesel que provocou imediata reação de dez associações empresariais. O decreto assinado no dia 20 e publicado no “Diário Oficial do Maranhão” no dia 21 concedia tratamento […]

Maranhão adota diferimento de ICMS para importação de gasolina e diesel, gerando preocupações

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), criou um regime especial de importação de combustíveis no Estado. Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado na 3ª feira (20.ago.2024), o chefe do Executivo estadual permitiu o diferimento do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de gasolina e de diesel que cheguem […]

BNDES e Finep lançam chamada pública de R$ 6 bilhões para biorrefinarias

Uma chamada pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) ofertará 6 bilhões de reais para financiar planos de negócios para o desenvolvimento e implantação de biorrefinarias. O objetivo é incentivar a cooperação empresarial e fortalecer os primeiros empreendimentos de SAF e de combustíveis sustentáveis […]