Só 0,2% da renda com petróleo no Brasil vai para clima, e transição energética é ignorada

Uma das justificativas dos defensores da exploração de petróleo no governo Lula e no Congresso é que a receita dos combustíveis fósseis vai financiar a transição energética no Brasil. Na prática, porém, isso não tem ocorrido: zero deste recurso é destinado para energias renováveis e menos de 1% acaba em rubricas de clima ou meio […]

Preços do biodiesel sobem para R$ 5,54 por litro

Segundo dados divulgados pela ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na última semana – de 07/04/2025 até 13/04/2025 – os preços do Biodiesel praticados no mercado nacional subiram, aproximadamente, 1%, em relação à semana anterior. Na média Brasil, o produto negociado entre usinas e distribuidoras custou R$ 5,5431 por litro. No total, […]

Decreto do governo contra fraudes em combustíveis veda acesso da ANP a dados fiscais

O governo publicou nesta quinta-feira, 17, decreto que estabelece punições para distribuidores que não cumpram as obrigações de mistura de biodiesel ao diesel fóssil. Também há sanções para os empresários do setor que tentarem burlar as metas de descarbonização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Numa derrota para o biodiesel, a Receita Federal conseguiu vedar […]

Amazonas é incluído no Convênio ICMS. Benefício fiscal pode representar redução de até R$ 1,12 no preço do diesel B

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aprovou a adesão do Estado do Amazonas no Convênio ICMS nº213/23, que concede benefício fiscal às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo de passageiros. A medida autoriza a concessão de crédito presumido do ICMS na saída de óleo diesel e biodiesel, equivalente ao percentual de até […]

Governo publica decreto que regulamenta o Mover, programa de incentivo ‘verde’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (15) decreto que regulamenta o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), programa com incentivos “verdes” ao setor automotivo lançado em junho de 2024 em substituição ao Rota 2030. O texto traz os parâmetros técnicos de eficiência energética, reciclabilidade e segurança que fabricantes e importadores de […]