Amazonas é incluído no Convênio ICMS. Benefício fiscal pode representar redução de até R$ 1,12 no preço do diesel B

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aprovou a adesão do Estado do Amazonas no Convênio ICMS nº213/23, que concede benefício fiscal às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo de passageiros. A medida autoriza a concessão de crédito presumido do ICMS na saída de óleo diesel e biodiesel, equivalente ao percentual de até […]

Governo publica decreto que regulamenta o Mover, programa de incentivo ‘verde’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (15) decreto que regulamenta o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), programa com incentivos “verdes” ao setor automotivo lançado em junho de 2024 em substituição ao Rota 2030. O texto traz os parâmetros técnicos de eficiência energética, reciclabilidade e segurança que fabricantes e importadores de […]

Governo confirma meta de superávit fiscal de 0,25% do PIB para 2026, estima salário mínimo de R$1.630

O governo propôs uma meta de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026, informaram nesta terça-feira os ministérios da Fazenda e do Planejamento, mantendo o compromisso de esforço fiscal já anunciado anteriormente. Ao apresentar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será enviado ao Congresso com os parâmetros para […]

Ainda importador, Brasil vai ampliar produção de diesel, nafta e querosene de aviação

O parque de refino brasileiro vai ampliar a produção nacional de combustíveis na próxima década, incluindo diesel, nafta, querosene de aviação (QAV) e gás liquefeito de petróleo (GLP), confirmou a versão final do Plano Decenal de Energia 2034 (PDE 2034) publicado na semana passada pela Empresa de Pesquisa Energética. A grande expectativa é pela possibilidade […]

Preços do biodiesel caem para R$ 5,47 por litro

Segundo dados divulgados pela ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na última semana – de 31/03/2025 até 06/04/2025 – os preços do Biodiesel praticados no mercado nacional caíram, aproximadamente, 2,5%, em relação à semana anterior. Na média Brasil, o produto negociado entre usinas e distribuidoras custou R$ 5,4789 por litro. No total, […]