Frentes do agro apresentam projeto em resposta à mudança na fiscalização de combustíveis

Parlamentares ligados ao setor de biocombustíveis e ao agronegócio apresentaram projeto de lei complementar para autorizar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar documentos fiscais de órgãos fazendários. O PLP 109/2025 foi apresentado nesta terça-feira (6/5). É uma resposta a um entendimento da Receita Federal, que levou à alteração do […]

Queda do petróleo por incerteza tarifária é um verdadeiro problema para a Petrobras, diz Magda

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a queda dos preços do petróleo diante das incertezas geradas pelas tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, são um “verdadeiro problema” para a petroleira. “O que realmente nos impacta é a queda do preço do petróleo. Esse é um problema real, e temos que cobrar […]

Preços do biodiesel sobem para R$ 5,54 por litro

Segundo dados divulgados pela ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na última semana – de 07/04/2025 até 13/04/2025 – os preços do Biodiesel praticados no mercado nacional subiram, aproximadamente, 1%, em relação à semana anterior. Na média Brasil, o produto negociado entre usinas e distribuidoras custou R$ 5,5431 por litro. No total, […]

Decreto do governo contra fraudes em combustíveis veda acesso da ANP a dados fiscais

O governo publicou nesta quinta-feira, 17, decreto que estabelece punições para distribuidores que não cumpram as obrigações de mistura de biodiesel ao diesel fóssil. Também há sanções para os empresários do setor que tentarem burlar as metas de descarbonização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Numa derrota para o biodiesel, a Receita Federal conseguiu vedar […]

Amazonas é incluído no Convênio ICMS. Benefício fiscal pode representar redução de até R$ 1,12 no preço do diesel B

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aprovou a adesão do Estado do Amazonas no Convênio ICMS nº213/23, que concede benefício fiscal às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo de passageiros. A medida autoriza a concessão de crédito presumido do ICMS na saída de óleo diesel e biodiesel, equivalente ao percentual de até […]

Ainda importador, Brasil vai ampliar produção de diesel, nafta e querosene de aviação

O parque de refino brasileiro vai ampliar a produção nacional de combustíveis na próxima década, incluindo diesel, nafta, querosene de aviação (QAV) e gás liquefeito de petróleo (GLP), confirmou a versão final do Plano Decenal de Energia 2034 (PDE 2034) publicado na semana passada pela Empresa de Pesquisa Energética. A grande expectativa é pela possibilidade […]