FMI prevê agravamento nas contas públicas e aumento da dívida brasileira

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a situação das contas públicas brasileiras vai se agravar. O Fundo piorou as projeções da dívida pública bruta do país para os próximos anos, chegando a 97,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2029, segundo o relatório Monitor Fiscal, divulgado nesta quarta-feira.

Além disso, passou a ver superávit primário (receitas menos despesas, com exceção do pagamento de juros) apenas em 2027. Na primeira estimativa divulgada neste ano, em abril, o Brasil atingiria o equilíbrio das contas um ano antes, com déficit zero.

A meta fiscal do governo brasileiro para este e o próximo ano é de déficit zero, com tolerância de 0,25%. Na visão do FMI, a meta não será cumprida. O Fundo projeta déficit de 0,5% em 2024 e de 0,7% em 2025.

A projeção do FMI para a dívida bruta do país saiu de 86,7% do PIB neste ano e 89,3% em 2025, em abril, para 87,6% e 92%, respectivamente. O relatório prevê uma trajetória crescente ao menos até 2029, último ano para o qual há previsões.

Nesse caso, a nova projeção, de 97,6% do PIB representa um aumento de 3,7 pontos percentuais em relação às estimativas de abril.

O endividamento bruto é um dos principais indicadores de solvência de um país e é observado de perto por analistas e investidores.

O critério do FMI para calcular a dívida bruta de um país é diferente do usado pelo governo brasileiro. O Fundo inclui na conta os títulos do Tesouro Nacional que estão na carteira do Banco Central (BC), o que não é considerado na nossa metodologia.

Pelas regras brasileiras, o endividamento bruto estava em 78,5% do PIB em agosto.

Dívida global deve chegar aos 100% do PIB

No mundo, a dívida pública deve ultrapassar os US$ 100 trilhões no fim deste ano e, se mantido o ritmo atual, o endividamento deverá chegar aos 100% do PIB no final desta década, alertou o FMI.

“Países onde se espera que a dívida cresça mais rapidamente do que no período pré-pandemia incluem não apenas a China e os Estados Unidos, mas também outros grandes países como Brasil, França, Itália, África do Sul e Reino Unido”, diz o relatório.

Nesses países, segundo o Fundo, atrasar as medidas de ajuste no presente levará à necessidade de mudanças ainda mais profundas no futuro.

O FMI também destacou o peso da dívida das nações. Caso a China e os Estados Unidos foram excluídos, a relação global entre dívida e PIB seria 20 pontos percentuais mais baixos. O Fundo destaca que, embora a dívida pública esteja crescendo mais rapidamente em cerca de um terço dos países investidos, esses representam mais de 70% do PIB mundial.

O relatório sugere ainda medidas para aumento da arrecadação de modo a garantir recursos para financiar o desenvolvimento e combater a pobreza. No caso brasileiro, semelhante ao do Egito e Quirguistão, racionalizar isenções fiscais seria uma estratégia eficaz.

Matéria publicada pelo O Globo no dia 23/10/2024, às 12h37 (horário de Brasília)