Notícia

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo Lula apresentou aos secretários estaduais de Fazenda uma nova proposta para reduzir o impacto da alta de combustíveis com a guerra no Oriente Médio. O governo propõe uma subvenção – espécie de subsídio dado direto aos importadores – ao diesel importado de R$ 1,20 por litro, valor equivalente ao ICMS. Metade desse custo seria bancado pela União e a outra metade, pelos Estados.

“Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos, ambos, União e Estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel, sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos Estados, R$ 0,60 fica a cargo da União”, anunciou. A proposta foi feita pelo Ministério da Fazenda ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Os importadores de diesel vão ter uma espécie de controle junto à União e, da litragem de diesel importada, o valor do ICMS, que é algo como R$ 1,20 por litro, será pago pelo Estado brasileiro. Ou seja, R$ 0,60 ou 50% pelos Estados, R$ 0,60 ou 50% pela União, como subvenção aos importadores de diesel – de modo que a gente garanta um fluxo de importação regular, menos oneroso para os importadores”, explicou.

Ele disse que essa contraproposta tem o mesmo custo fiscal da apresentada na semana passada – de zerar o ICMS sobre o diesel importado, com os governadores arcando com metade do custo -, de R$ 3 bilhões no período de dois meses (abril e maio), mas a subvenção busca dar celeridade à proposta.

Como mostrou o Estadão, governadores demonstraram cautela em aderir à proposta.

“É o mesmo custo fiscal (da proposta anterior). O que nós estamos, de novo, no intuito de dar celeridade e garantir efetividade da proposta, ao invés de fazer uma discussão de renúncia do ICMS, fazer ambos, União e Estados, juntos, uma discussão sobre subvenção”, explicou.

A ideia da proposta é garantir um fluxo de importação regular do diesel. Foi sinalizado o prazo para resposta até sexta-feira, 27, quando haverá reunião do Confaz em São Paulo.

Segundo Durigan, a redução do ICMS vem sendo tratada em parceria com governos subnacionais. Ele disse que no fim de semana os secretários de Fazenda tiveram diálogo com o novo secretário-executivo, Rogério Ceron, visto que vários governadores têm sentido dificuldade quanto a reabastecimento.

Novas medidas no radar

Durigan reafirmou que podem ser anunciadas novas medidas mirando os preços dos combustíveis no País, frente ao cenário de guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel.

“Nós temos um norte que nós estamos sendo guiados e orientados pelo presidente (Lula), que é, temos que minimizar ao máximo o preço, o custo de uma guerra de que nós não participamos, que nós não apoiamos para a população brasileira, que nada tem a ver com isso”, disse Durigan a jornalistas.

Questionado se as medidas vão ser suficientes, ele respondeu: “Uma série de medidas podem ser estudadas dentro dessa orientação do presidente e da nossa linha de responsabilidade fiscal, respeito às governanças estatais, inteligência regulatória”, prosseguiu.

Durigan ressaltou que as medidas já anunciadas pelo governo anteriormente estão mantidas. “O que já foi anunciado, que é só do governo federal, que é a desoneração do Pis/Cofins e a subvenção de até R$ 0,32 por litro, está mantido e está dado. O que nós estamos discutindo agora, frente a uma situação, um cenário de ainda muita volatilidade, de algum risco, em especial para o abastecimento, é dar um passo a mais”, afirmou.

O ministro disse que a nova proposta foi feita “sabendo que alguns Estados, inclusive, vão ter ganho de arrecadação em razão do aumento do valor do petróleo”.

Matéria publicada no portal da Fecombustíveis, no dia 25/03/2026, às 06:00 (horário de Brasília)