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A moeda brasileira sofreu uma forte queda na quinta-feira, quando o governo anunciou impostos mais altos sobre transações financeiras, juntamente com um plano amplamente aguardado para recuperar suas finanças em deterioração.

O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, estimou que o governo arrecadará R$ 20 bilhões (US$ 3,5 bilhões) em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com o aumento do IOF sobre uma série de transações financeiras. Em particular, os investidores foram negativamente surpreendidos pela alíquota de 3,5% imposta sobre compras, remessas e transferências de moeda estrangeira realizadas por fundos offshore.

O imposto, descrito por alguns economistas como uma “tarifa” sobre fluxos de dinheiro, azedou o sentimento do mercado e fez o real despencar mais de 1%, fechando em 5,7078 por dólar.

“Barreiras maiores para a compra de reais provavelmente significam menos fluxos de capital para o Brasil e uma moeda mais fraca”, disse Brendan McKenna, estrategista de câmbio do Wells Fargo em Nova York.

O impacto negativo do IOF no mercado ofuscou a notícia de que o governo congelará 31 bilhões de reais do orçamento deste ano, mais do que o esperado pelos economistas, enquanto Haddad tenta acalmar investidores cada vez mais céticos quanto ao comprometimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a disciplina fiscal.

Em vez disso, os investidores agora estão preocupados que o IOF pese sobre as operações de crédito que já estão limitadas pelas altas taxas de juros do Brasil e prejudique o setor de fundos ao enfraquecer o apelo dos veículos de investimento offshore.

Desafio Fiscal

Haddad tem lutado para encontrar novas fontes de receita e controlar os gastos do governo para cumprir as metas fiscais que introduziu no início do governo. A meta deste ano é eliminar o déficit orçamentário primário (excluindo o pagamento de juros), com uma faixa de tolerância de menos ou mais 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

A arrecadação tributária decepcionou, enquanto as despesas obrigatórias continuam crescendo, representando um desafio fiscal que só se intensificará à medida que a pressão por gastos sociais aumenta antes das eleições presidenciais do próximo ano. Haddad confirmou na semana passada que o governo está considerando uma série de medidas que podem ajudar a popularidade de Lula, incluindo subsídios para gás de cozinha, mas afirmou que qualquer gasto adicional obedecerá às regras fiscais.

Em outra coletiva de imprensa para explicar o aumento do IOF, o vice-ministro da Fazenda, Dario Durigan, insistiu que a medida visava corrigir distorções tributárias e que qualquer impacto na arrecadação pública era secundário. “O que sustenta essa mudança é a base regulatória”, disse ele aos jornalistas.

O fato de os anúncios terem ocorrido com apenas algumas horas de diferença pouco contribuiu para dissipar a ideia de que as medidas fazem parte de um plano fiscal de Haddad. O episódio também reacendeu a memória da tentativa fracassada do governo de aplacar os temores fiscais no ano passado, quando medidas de corte de custos foram anunciadas com isenções no imposto de renda, desencadeando uma liquidação cambial.

Após a repercussão negativa, o  governo Lula revogou parte do decreto que aumentou o Imposto.

A medida foi mal-recebida pelo mercado porque diversos fundos diversificaram suas aplicações ao enviar recursos para o exterior. É um dinheiro de pessoas residentes no Brasil. É estratégia de vários fundos de investimento multimercado aplicar fora do país.

A Fazenda disse que, quanto ao item relacionado ao IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas previsto, será incluído no decreto o esclarecimento que, remessas destinadas a Investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações. “Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, diz a nota.

De acordo com um técnico do governo, o decreto foi reavaliado “item a item”. Para isso, o Palácio do Planalto chamou uma reunião às pressas na noite desta quinta com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Instituicionais, Gleisi Hoffmann; da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira; e técnicos jurídicos e da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estava fora de Brasília quando o encontro foi marcado. Ele costuma passar as sextas-feiras em São Paulo.

Matéria publicada com informações da Bloomberg e do Globo.