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O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) diz que movimentos trabalhistas no Ibama e na reguladora ANP formam “tempestade perfeita” e calcula que o impacto de greve no órgão ambiental já atinge 80 mil barris por dia de petróleo na produção brasileira.

“A greve (do Ibama) está impactando muito o setor, é uma greve que já dura 160 dias, e começamos com uma redução na produção de petróleo de 5 mil a 10 mil barris por dia, e chegamos na sexta-feira a 80 mil barris/dia”, afirmou nesta segunda-feira o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, a jornalistas durante evento do LIDE Rio de Janeiro.

Segundo o executivo, com uma produção de 80 mil barris/dia a menos, o governo deixa de arrecadar 200 milhões de reais por mês. O volume citado pelo órgão que representa as empresas petroleiras no Brasil equivale a cerca de 2,5% da produção nacional em abril, de 3,19 milhões de barris ao dia.
Em abril, o último mês com produção consolidada divulgada pela ANP, houve uma queda de 4,8% na produção ante março.

“Você deixa de produzir porque são projetos que iam entrar e não entraram; algumas licenças de operação que iam sair e não saíram, e isso tem um efeito acumulado ao longo do tempo e causando mais problema.”

Funcionários do Ibama votaram por uma greve a partir do dia 24 em pelo menos 14 Estados, mas já estão mobilizados desde o início de 2024, reduzindo ritmo dos processos de licenciamento ambiental e de outros serviços de interesse do governo.

Os trabalhadores dos escritórios do órgão no Rio de Janeiro, que cuidam do licenciamento da indústria do petróleo, concordaram na noite de quinta-feira em começar a greve em 24 de junho por questões envolvendo salários, estrutura de carreira e condições de trabalho, de acordo com um comunicado do sindicato nacional Ascema na semana passada.

Em maio, a Petrobras havia estimado um possível impacto de 2% em sua produção devido à greve do Ibama, que tem afetado o licenciamento de poços de petróleo em ativos como o campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos.

Em nota nesta segunda-feira, o Ministério da Gestão disse que informou às entidades representativas dos servidores da área ambiental que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo governo na mesa de negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria.

“O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de todas as outras áreas da Administração Pública Federal”, finalizou.

MOVIMENTO NA ANP

Ardenghy destacou ainda riscos relacionados à reguladora do setor ANP, cujos trabalhadores participam de um crescente movimento que reúne 11 agências federais contra cortes orçamentários e desvalorização dos servidores.

Na quinta-feira passada, a diretoria da ANP suspendeu sua reunião semanal como forma de apoiar o movimento dos funcionários e alertou que a distribuição de participações governamentais — que somam cerca 8 bilhões de reais repassados por mês à União, Estados e municípios — estão entre as atividades “potencialmente impactadas” pela mobilização.

O movimento, chamado de Operação Valoriza Regulação, ocorre após um corte orçamentário de aproximadamente 20% pelo governo, além do cenário de defasagem salarial de servidores. Atualmente, mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das agências estão vagos, segundo comunicado da agência na semana passada.

“Temos uma tempestade perfeita porque (temos) os dois principais órgãos de regulação, ANP e Ibama, em greve ou mobilização”, afirmou Ardenghy, pontuando que o instituto já pediu ao governo audiências com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com a ministra da Gestão, Esther Dwek, sobre o tema.

Matéria publicada pelo MSN no dia 17/06/2024, às 22h14 (horário de Brasília)