Ibama dá aval para simulação da Petrobras na Foz do Amazonas e confirma data
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou nesta quarta-feira (13) que a fase de avaliação pré-operacional (APO), última etapa do processo de licenciamento ambiental para uma possível perfuração de poço na Foz do Amazonas (AP), na Margem Equatorial, será no dia 24 de agosto.
A decisão foi tomada a partir de reunião técnica com a Petrobras realizada nessa terça (12) e com isso dá sinal verde para os testes de simulação das atividades da petroleira estatal na região.
A duração prevista da APO é de três a quatro dias, “podendo variar, conforme as condições de execução das atividades planejadas”, segundo o Ibama.
“Durante a APO, será verificado, por meio de simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto. Essas simulações testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo, incluindo a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas”, disse o ibama em nota.
“Está confirmada a APO. Nossa equipe repassou o ‘check-list’ com a Petrobras e está tudo certo para a simulação”, disse ao Valor o presidente do Ibama, a Rodrigo Agostinho. “É uma operação de guerra, que precisava ser muito bem planejada.”
Segundo Agostinho, houve uma vistoria do órgão ambiental federal em julho na região, após a Petrobras ter montado uma grande estrutura no local. Ele explica que foi preciso se tomarem cuidados logísticos e de infraestrutura, já que os testes devem mobilizar um contingente enorme de técnicos da Petrobras e do Ibama, além da estrutura de empresas terceirizadas, na cidade de Oiapoque, no Amapá, uma cidade pequena.
“Para a última APO que fizemos, no Rio Grande do Norte, foram 1 mil pessoas”, conta ele.
Na terça-feira (12), a diretora de exploração e produção da Petrobras, Sylvia Anjos, afirmou que, caso a APO seja bem-sucedida e a licença para a perfuração de um poço liberada pelo Ibama, o prazo de concessão tenderia a não demorar.
Segundo ela, quando foi realizada a APO para a perfuração de um poço marinho na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, também na Margem Equatorial, a licença ambiental não demorou muito tempo para ser concedida pelo Ibama.
A APO é um simulado de vazamento de óleo em que a companhia precisa demonstrar a capacidade de atender à emergência. É neste momento que o Ibama avalia em campo a capacidade de aplicação de planos conceituais enviados anteriormente pela petroleira ao órgão. No caso da Foz, tanto o Plano de Emergência Individual (PEI) quanto o Plano de Proteção à Fauna (PPAF) apresentados pela Petrobras foram aprovados conceitualmente pelo Ibama.
O Ibama havia negado a emissão da licença para a perfuração do poço em maio de 2023, mas a Petrobras recorreu ao órgão. Parecere de 26 técnicos do órgão, emitido em outubro do ano passado, chegou a recomendar a rejeição, mas Agostinho e a diretoria do Ibama decidiram dar mais prazo para a Petrobras esclarecesse pontos levantados no parecer antes de uma decisão final.
Matéria publicada no Valor, no dia 13/08/2025, às 18:22 (horário de Brasília)
