Licença para Petrobras explorar a Foz do Amazonas só deve sair depois de março, diz Ibama
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse ao Valor nesta quinta-feira (30) que a licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, só deve avançar depois de março. Isso porque, segundo Agostinho, a companhia precisa terminar a construção da unidade de atendimento à fauna, que está sendo construída em Oiapoque (AP).
“Não há um prazo definido, a equipe técnica ainda está analisando”, disse Agostinho. “Mas não temos como emitir a licença sem uma estrutura montada. O que não quer dizer que a licença saia logo depois [que a obra estiver pronta]”.
“Nem eu sei se será aprovada ou não. Isso é de responsabilidade da equipe técnica”, afirmou o presidente do Ibama.
Procurada, a Petrobras não respondeu até a publicação.
A Petrobras obteve licença da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá para implementar a unidade de proteção dos animais em Oiapoque em 21 de janeiro. As obras estavam em andamento desde dezembro.
“O fato de a base ser em Oiapoque reduz o tempo de resposta em caso de acidente, porque é mais próximo da operação”, disse o presidente do Ibama.
Conforme consta nos documentos do processo, a Petrobras afirmou, no fim de novembro, que o plano de proteção à fauna é robusto e sem precedentes no histórico do licenciamento brasileiro. No documento ao Ibama, a companhia pede autorização para realizar uma avaliação pré-operacional (APO).
A APO é um teste em que a empresa realiza simulação de vazamento de óleo na região e demonstra a capacidade de resolução do problema, com equipes e embarcações. A avaliação é a última etapa para obter a licença ambienta.
Segundo Agostinho, a base de atendimento de Oiapoque precisa estar pronta para que seja realizada a APO.
Matéria publicada no Valor Econômico, dia 30/01, às 19:44 (horário de Brasília)
