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O presidente Lula defendeu que a Petrobras venda gasolina, diesel e gás de forma direta aos consumidores para baratear seus preços. Hoje, todos esses combustíveis passam por redes de distribuidoras, que os revendem aos postos antes de chegar ao cliente final.

— A Petrobras tem que tomar uma atitude. A gente precisa vender diesel para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço do diesel. Se a gente puder vender gasolina direto, se puder vender gás direto… porque o povo, no fundo, é assaltado pelo intermediário. E a fama fica com o governo — disse Lula, que voltou a criticar a privatização da BR Distribuidora (hoje Vibra).

Ele participou, nesta segunda-feira, de um evento promovido pela Petrobras no Terminal da Baía de Ilha Grande (Tebig), em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin; de Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia; além de Magda Chambriard, presidente da Petrobras, e Sérgio Bacci, presidente da Transpetro.

No evento em Angra, a presidente da Petrobras Magda Chambriard afirmou que, se obtiver licença para exploração de petróleo na Margem Equatorial, ‘vai fazer tudo de forma segura’.

Em seu discurso, Lula disse que o povo brasileiro não tem as informações necessárias para que possa fazer juízo de valor.

— Então, quando sai um anúncio do diesel, da gasolina e do gás, a Petrobras leva a fama e o governo federal leva a fama. E, muitas vezes, a Petrobras não tem culpa nenhuma. O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e chega na bomba a mais de R$ 6,49. Ou seja, é vendida pelo dobro — afirmou Lula, ao comentar que o mesmo ocorre com o diesel e o gás. — O botijão de gás de 13 quilos sai da Petrobras a R$ 35 e é entregue a R$ 120 ou R$ 140, dependendo do ICMS. O povo paga o triplo.

Lula lembrou ainda de uma conversa com Magda:

— Eu falei para a Magda que é importante informar a população disso. É para o povo saber quem xingar quando aumenta. O povo tem que saber quem é o filha da mãe disso.

Reajuste de combustíveis

Na última semana, os preços da gasolina e do diesel voltaram a subir nos postos, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para a semana entre os dias 9 e 15 deste mês, o valor médio da gasolina na bomba chegou a R$ 6,37, maior que os R$ 6,35 da semana anterior. No caso do diesel, o preço médio chegou a R$ 6,39, acima dos R$ 6,38 da semana passada.

Gasolina e diesel estão com seus preços no maior patamar desde o início do governo Lula. Desde a semana do dia 19 de janeiro, a gasolina vem atingindo recordes de preço. Na semana de 19 de janeiro, o valor médio foi de R$ 6,19, o maior até então. Em 2024, o preço da gasolina havia atingido o máximo de R$ 6,15.

Desde o início deste mês, os preços da gasolina e do diesel tiveram aumento do ICMS em todo o Brasil. O imposto estadual da gasolina passou de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro a partir do dia 1 deste mês. No caso do diesel, o ICMS subiu R$ 0,06, passando de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.

Além disso, a Petrobras aumentou o preço do diesel para as distribuidoras há duas semanas. O valor por litro passou a ser de R$ 3,72, em alta de mais de 6%. Foi o primeiro reajuste da estatal no combustível desde 2023.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA FECOMBUSTÍVEIS

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), entidade que reúne 34 sindicatos patronais e representa os interesses de cerca de 45 mil postos de combustíveis no país, vem a público esclarecer as declarações que vêm sendo divulgadas na imprensa e responsabilizam os postos pelos altos preços dos combustíveis no Brasil.

A Fecombustíveis destaca que, diferentemente do que vem sendo noticiado, é fundamental considerar que a composição dos preços dos combustíveis também inclui os impostos federais. Entre eles, estão o PIS/Cofins, no valor de R$ 0,69 por litro, e a CIDE, de R$ 0,10 por litro, além do ICMS.

Inclusive, lembramos que, em 1º de fevereiro, houve aumento do ICMS sobre gasolina, óleo diesel, biodiesel e etanol anidro.

• Gasolina e etanol: acréscimo de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47.
• Diesel e biodiesel: aumento de R$ 0,06 por litro, elevando o valor para R$ 1,12.

A Fecombustíveis esclarece o funcionamento complexo da cadeia de combustíveis, que, em geral, é pouco conhecido pela sociedade e pelos governantes do país. As refinarias vendem combustíveis exclusivamente para as distribuidoras, que, por sua vez, comercializam os produtos para os postos revendedores.

A gasolina que sai das refinarias é pura e ainda não está pronta para o consumo final. Somente nas bases de distribuição recebe a adição de 27% de etanol anidro, tornando-se gasolina C, que é a versão comercializada nos postos. O mesmo processo ocorre com o óleo diesel: ele sai puro das refinarias (diesel A) e, após a adição de biodiesel — atualmente em 14% —, transforma-se em diesel B, que então é comercializado das distribuidoras para os postos de combustíveis.

Cabe destacar que, na composição de preços da gasolina, na média Brasil, os custos do produto nas refinarias Petrobras correspondem a 34,7% do total, ou seja, a R$ 2,21 por litro. Quando somado o preço dos tributos federais e estaduais ao custo das refinarias quase dobra-se o valor, em R$ 2,16 por litro. Já a parcela do etanol anidro, com R$ 0,88, ou seja, 13,8%.

No caso da composição de preços do óleo diesel 46,8% correspondem a parcela do produto refinado pela Petrobras (R$ 3,03 por litro), somados dos impostos federais (5%) e estaduais (17,3%) resultam em R$ 1,44 e a mistura do biodiesel, R$ 0,85, o que representa 13,2% do custo total.

Recentemente, a Petrobras também aumentou em R$ 0,22 o preço do litro diesel para as distribuidoras.

As margens brutas da distribuição e revenda, na média Brasil, ficam em torno de 15%, retirando o frete. Vale destacar que desta margem são descontados os salários, encargos sociais e benefícios dos funcionários, aluguel (se houver), água, luz, incluindo todas as demais despesas inerentes à manutenção do negócio.

Esta Federação entende ser imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada pelos altos custos dos combustíveis no país.

Destacamos que a revenda de combustíveis é um dos setores que mais contribuem para a geração de empregos, com aproximadamente 900 mil postos de trabalho diretos, além de ter um papel significativo na arrecadação de impostos dos estados e do país. Além disso, os postos representam um setor fundamental para prestação de serviços à sociedade, informações e apoio à comunidade.

Por fim, de quem será a culpa: Petrobras, distribuição/revenda ou impostos?

Confira os detalhes da composição de preços da gasolina e do óleo diesel:

Matéria publicada no O Globo no dia 17/02, às 13:36 (horário de Brasília). Nota de esclarecimento adicionada ao texto pela equipe de comunicação da Raion Consultoria.