Mudança nos impostos federais sobre etanol começa em maio; impacto no preço deve ser baixo, dizem associações
A forma de tributação federal sobre o etanol vai mudar a partir de 1º de maio. Com isso, o etanol hidratado e o anidro terão a mesma alíquota: R$ 0,19 por litro.
A medida foi incorporada na regulamentação da reforma tributária e deve antecipar a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança dos impostos federais em uma única etapa da cadeia produtiva.
Veja novas alíquotas de PIS/Cofins para o etanol
| Tipo de etanol | Nova alíquota (por litro) |
| Anidro | R$ 0,1920 |
| Hidratado | R$ 0,1920 |
Fonte: ICL
Antes, o etanol anidro (que é adicionado à gasolina) e o hidratado (usado pelos veículos flex) tinham alíquotas diferentes.
Etanol anidro e hidratado tinham alíquotas diferentes
| Tipo de etanol | Alíquotas antigas (por litro) |
| Anidro | R$ 0,1390 |
| Hidratado | R$ 0,2418 |
Fonte: ICL
Portanto, a partir de 1º de maio, haverá:
- aumento de impostos para o etanol anidro, de cerca de R$ 0,06 por litro
- redução para o hidratado de aproximadamente R$ 0,05 por litro
De acordo com o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, a diferença ocorre porque antes a etapa de produção não recolhia os impostos federais Pis e Cofins para o etanol anidro.
“Agora, já que tudo se concentrou no produtor, [o hidratado] caiu de R$ 0,24 para R$ 0,19, o produtor a princípio vai recolher mais no anidro, que passou de R$ 0,139 para R$ 0,19 [por litro]”, explicou.
Antes, o etanol anidro (que é adicionado à gasolina) e o hidratado (usado pelos veículos flex) tinham alíquotas diferentes.
Etanol anidro e hidratado tinham alíquotas diferentes
| Tipo de etanol | Alíquotas antigas (por litro) |
| Anidro | R$ 0,1390 |
| Hidratado | R$ 0,2418 |
Fonte: ICL
Portanto, a partir de 1º de maio, haverá:
- aumento de impostos para o etanol anidro, de cerca de R$ 0,06 por litro
- redução para o hidratado de aproximadamente R$ 0,05 por litro
De acordo com o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, a diferença ocorre porque antes a etapa de produção não recolhia os impostos federais Pis e Cofins para o etanol anidro.
“Agora, já que tudo se concentrou no produtor, [o hidratado] caiu de R$ 0,24 para R$ 0,19, o produtor a princípio vai recolher mais no anidro, que passou de R$ 0,139 para R$ 0,19 [por litro]”, explicou.
Faltam os impostos estaduais
O presidente do ICL, Emerson Kapaz, esclarece que o setor só conseguiu adiantar a monofasia para o PIS/Cofins. Ou seja, falta o imposto estadual ICMS, que é maior fatia da tributação dos combustíveis.
“A reforma tributária já está estabelecendo isso para entrar em vigor em 2027 para frente, mas é aquela entrada em vigor parcelada, devagar. Nós estamos tentando ver se conseguimos com que isso seja antecipado”, afirmou.
A antecipação depende de aval do Congresso Nacional, como aconteceu para o PIS/Cofins.
No caso de aprovação da medida, o impacto no preço dos combustíveis vai depender da alíquota estabelecida para o ICMS.
Devedor contumaz
Ao g1, a Brasilcom disse que a monofasia ajuda a combater o chamado “devedor contumaz” –empresas que usam a sonegação de impostos como forma de baratear seus custos.
“A monofasia sempre foi um pleito das distribuidoras para combater o devedor contumaz que atua no setor, visto que a concentração do recolhimento na origem (produtores e importadores) dificulta a atuação de empresas que utilizam a sonegação como prática concorrencial”, declarou.
A federação chamou de “oportunidade perdida” a não inclusão da antecipação da monofasia do ICMS na regulamentação da reforma tributária.
Para o diretor do ICL, Carlo Faccio, a monofasia é um “elemento preventivo” para evitar fraudes tributárias.
“Paralelo a se criar essa barreira de entrada, que é uma barreira para se eliminar fraudes tributárias, existe agora a cobrança do passivo ou cessar novos débitos que é um projeto também que estamos trabalhando muito, que é a caracterização do devedor contumaz”, afirmou.
Matéria publicada no G1, no dia 13/04/2025, às 04:01 (horário de Brasília)
