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A Petrobras está muito perto de retomar a refinaria de Mataripe, no Recôncavo Baiano, vendida para a Acelen em 2021. Segundo fontes ouvidas pelo InvestNews, já houve entendimento sobre o preço e os prazos da operação com a Mubadala Capital, controlador da Acelen

O anúncio, que depende apenas de detalhes na formatação do contrato entre Acelen e Petrobras, deve sair em algumas semanas. Mas a transferência, de fato, deve ocorrer até o primeiro trimestre do ano que vem. Mataripe é a segunda maior refinaria do país e concentra 14% da capacidade de refino brasileira.

Comprada em 2021 por US$ 1,65 bilhão pela Acelen, Mataripe tem sido alvo de controvérsia desde a mudança de governo em 2023 e o próprio Mubadala tem sinalizado interesse em “devolver” o ativo para a estatal.

Procurada, a Acelen informou que a Mubadala Capital é quem está conduzindo as negociações. Já o Mubalada diz que não comenta o assunto. Do lado da Petrobras, a resposta é de que não houve qualquer decisão da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração nesse sentido.

A venda de Mataripe para a Mubadala ocorreu no contexto dos desinvestimentos da Petrobras: em 2019, a estatal assinou um termo de compromisso com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de vender metade do seu parque de refino a fim de encerrar uma investigação sobre conduta anticompetitiva no setor. Ao mesmo tempo, esse seria um caminho para tornar a petroleira mais enxuta e eficiente, em linha com a política que foi adotada pelo governo Michel Temer, que assumiu em 2016.

Em maio deste ano, entretanto, atendendo a um pedido da estatal, o Cade liberou a Petrobras desse compromisso, abrindo caminho para a “devolução” do ativo. O mal-estar entre Acelen e Petrobras já tinha começado muito antes, na virada para o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula vem insistindo na ideia de que a Petrobras deveria investir mais em refinarias e considera um erro a venda da Acelen e de outras duas refinarias (a de Manaus, no Amazonas, e a Clara Camarão, no Rio Grande do Norte), realizadas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Braço-de-ferro
A Acelen controla a refinaria de Mataripe, mas segue sendo cliente da Petrobras. Ou seja, é a estatal quem fornece o insumo básico – o óleo cru – para Mataripe. E, segundo apurou o InvestNews, a Acelen passou a sofrer pressão por parte da estatal desde a mudança de governo. As pressões passam pela venda de petróleo mais caro e também com composição química inadequada, situações que afetam o resultado do negócio.

A Petrobras argumenta que “não é a única fornecedora de óleo cru no Brasil”, que a produção dos seus concorrentes supera a capacidade de processamento dos refinadores independentes e que a Acelen tem escolhido comprar seu petróleo “por considerar a Petrobras como sua melhor alternativa técnica e econômica”.

Após meses nesse embate, a Mubadala aceitou negociar a devolução do ativo. As conversas foram iniciadas no fim do ano passado, e chegam agora em sua reta final.

Matéria publicada pelo Invest News no dia 16/07/2024, às 15h38 (horário de Brasília)