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A Petrobras avalia estar próxima de um acordo com o órgão regulador do setor que lhe permitirá avançar com os planos de revitalização de um enorme campo de águas profundas que poderia revigorar a produção de petróleo do país.

A estatal espera resolver uma longa disputa tributária com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até o final de 2024, disse a diretora executiva de exploração e produção da empresa, Sylvia dos Anjos.

Um acordo com a ANP permitirá que a Petrobras prossiga com um plano para perfurar novos poços e realizar novas pesquisas sísmicas no campo de Tupi, na bacia de Santos, disse ela, que definiu o campo como a “vaca leiteira” da Petrobras.

A empresa também considera adicionar outro navio-plataforma do tipo FPSO ao campo, de acordo com o gerente executivo para águas ultraprofundas da empresa, Cesar Cunha de Souza. Essas plataformas podem custar até US$ 4 bilhões e levam anos para serem construídas.

– Esperamos resolver esse passivo ainda este ano – disse Anjos.

O campo de Tupi teve enorme relevância para a Petrobras e para o Brasil. Ele tornou o país um dos dez maiores produtores de petróleo do mundo na década de 2010 e gerou centenas de bilhões de dólares em tributos. O campo motivou outras grandes petrolíferas a gastar bilhões explorando a chamada região do pré-sal em uma campanha que continua até hoje.

Em 2023, Tupi sozinho ultrapassou a produção de petróleo de países como Colômbia, Venezuela, Reino Unido e Argentina. A Petrobras busca deter o declínio natural em Tupi.

Países produtores de petróleo em todo o mundo enfrentam desafios semelhantes que podem causar traumas econômicos. A produção de petróleo do México entrou em queda livre depois que o gigantesco campo offshore de Cantarell atingiu seu pico nos anos 2000, removendo uma importante fonte de receita do governo.

– Vamos fazer um processo para tirar muito mais de Tupi – disse Anjos. – É um campo gigante.

Mais de uma década de produção

A data de início da operação da nova unidade de produção em Tupi deve ser ajustada no próximo plano estratégico, de acordo com Souza. A Petrobras planeja uma campanha de instalação de poços complementares para melhorar as taxas de extração de um campo que já passou por mais de uma década de produção, acrescentou.

A Petrobras precisa resolver a disputa com a ANP antes de poder estender o contrato de operação em Tupi por mais 27 anos, ou seja, até 2064, uma etapa necessária para justificar todos os investimentos no novo plano de desenvolvimento que a companhia está elaborando para o campo.

R$ 14 bilhões em depósitos judiciais

No Brasil, as compensações financeiras pela produção de petróleo e gás são mais altas para campos maiores, e a Petrobras alega que Tupi é, na verdade, dois depósitos separados – Tupi e Cernambi – enquanto a ANP argumenta que se trata de um único campo. A Petrobras iniciou um processo de arbitragem, e ambas as partes estão dispostas a negociar um acordo.

A Petrobras e seus parceiros em Tupi têm um total de R$ 14 bilhões em depósitos judiciais por supostas participações especiais não pagas, como resultado da disputa com o órgão regulador, de acordo com dados da ANP. O consórcio contestou o valor e vinha tentando reduzi-lo.

Anjos disse que a Petrobras concordou em suspender a arbitragem, mas está esperando que a Shell e a Galp Energia, que têm participações de 25% e 10%, respectivamente, aprovem a medida. Ambas as empresas não comentaram.

Tupi foi o primeiro campo de petróleo do Brasil a entrar em produção na chamada área offshore do pré-sal — nome dado em razão das espessas camadas de sal sobre o petróleo bruto. A Petrobras descobriu um grupo de campos gigantes em águas ultraprofundas que atualmente representam cerca de 80% da produção de petróleo do Brasil.

Somente Tupi produziu uma média de 764 mil barris de petróleo por dia nos primeiros oito meses de 2024, ainda superando Búzios, campo que é a grande aposta da Petrobras para expandir sua produção. A produção diária de petróleo bruto em Tupi voltou ao nível do ano passado em agosto, atingindo 830 mil barris por dia, após o fim de uma manutenção planejada em uma plataforma.

Matéria publicada pela O Globo no dia 07/10/2024, às 04h00 (horário de Brasília)