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O prejuízo de R$ 2,6 bilhões registrado pela Petrobras no segundo trimestre surpreendeu o mercado. Os analistas financeiros projetavam lucro menor da companhia em relação a trimestres anteriores, em função de acordo tributário firmado com o Ministério da Fazenda, mas não esperavam
prejuízo.

A repactuação de passivo no âmbito do litígio entre a estatal e o Conselho Administrativo da Receita Federal (Carf) realmente refletiu no balanço, mas outros fatores pesaram para a formação do resultado negativo.

A desvalorização do real foi apontada como um outro importante fator de impacto para o prejuízo da estatal, porque a variação cambial afetou obrigações entre empresas do Sistema Petrobras no exterior com a holding, de acordo com a companhia.

Apesar do prejuízo, a Petrobras não se furtou em anunciar a distribuição de dividendos aos acionistas. Entenda, em quatro pontos, como a primeira divulgação de resultados trimestrais na gestão de Magda Chambriard se desenhou no trimestre:

Como o acordo com o Ministério da Fazenda afetou o resultado da companhia?

Em junho, a Petrobras firmou acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda, para encerrar litígio com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), sobre remessas ao exterior para pagamento de afretamentos (uma espécie de aluguel) de embarcações de exploração de petróleo, referentes ao período entre 2008 e 2013.

Esse acerto já estava previsto para figurar no segundo trimestre, pois não havia provisões sobre o tema em balanços anteriores.

O impacto, segundo a Petrobras, foi de US$ 2,1 bilhões, pois o montante foi provisionado para o cumprimento do acordo, que prevê pagamento de seis parcelas mensais. A estatal será ressarcida parcialmente pelos parceiros das unidades envolvidas no caso, mas é um valor considerado simbólico pela estatal, representando 13% do total. O mercado considerou o acordo como positivo, uma vez que houve desconto de 65% em relação ao passivo original, de R$ 44,79 bilhões com a União.

Como a desvalorização cambial pesou na formação de prejuízo?

A Petrobras destacou que o dólar mais caro frente ao real não teve efeitos sobre o caixa, nem sobre o patrimônio, mas sobre o resultado financeiro. Segundo a empresa, o dólar no fim de junho estava cotado a R$ 5,56, contra R$5,00 em março, uma alta de 11,2%.

A questão principal é que a Petrobras possui empresas abertas no exterior para tratar de negócios como exportação de petróleo e compra e venda de combustíveis, entre outras operações.

Tais negócios implicam na contratação de dívidas da holding com as subsidiárias integrais no exterior. Quando o dólar sobe no Brasil, a dívida aumenta em reais, uma vez que a moeda operacional da empresa no país é o real. Uma regra contábil faz com que essa dívida seja incluída nos resultados financeiros da holding, sem impactar no caixa da estatal. O efeito dessas obrigações entre empresas do grupo foi de US$ 2,3 bilhões.

Quais foram os outros fatores que refletiram nos números da petroleira?

De acordo com a Petrobras, houve impacto de US$ 1,3 bilhão no balanço, denominado “outros eventos exclusivos”, como o acordo coletivo firmado com os funcionários, relativo a 2023, contingências judiciais, resultado de baixas contábeis, entre outros pontos. Um tema que era esperado envolveu a mudança no custeio do plano de saúde corporativo, anunciado pela estatal no fim de junho.

A companhia pagará dividendos, mesmo com prejuízo. Como isso é possível?

A companhia anunciou o pagamento de R$ 13,57 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio aos acionistas. A companhia explica que, ainda que não tenha havido lucro no segundo trimestre de 2024, a remuneração é referente ao fluxo de caixa, que não foi um problema neste período.

Ainda assim, a gestão de Chambriard recorreu a uma reserva de capital deixada pelo presidente anterior, Jean Paul Prates, que tinha a intenção de equalizar a distribuição aos acionistas. Foram utilizados R$ 6,4 bilhões dessa reserva, que tinha saldo de R$ 22 bilhões relativa aos dividendos extras de 2023, e que agora conta ainda com R$ 15,5 bilhões.

A remuneração aos acionistas corresponde a R$ 1,05320017 por ação ordinária e preferencial em circulação e o pagamento será feito em duas parcelas, em novembro e dezembro.

Em relatório divulgado nesta manhã, o Itaú BBA diz que, em teleconferência com a administração da Petrobras após a divulgação na noite de ontem (8), a diretoria disse esperar ter uma visão mais clara sobre as necessidades de capital até o fim do ano e que pode anunciar dividendos extraordinários em novembro.

Matéria publicada pelo Valor Econômico no dia 09/08/2024, às 11h27 (horário de Brasília)