Notícia

A Polícia Civil de São Paulo está investigando fraudes fiscais no setor de combustíveis e a possível ligação dessas irregularidades com os incêndios que atingiram diversas regiões do interior do Estado no final de agosto. As autoridades apuram se o grupo criminoso PCC – Primeiro Comando da Capital está por trás tanto dos esquemas fiscais quanto das queimadas, que poderiam ter sido usadas como forma de retaliação.

Fraude no setor de combustíveis

A operação teve início após a descoberta de que várias distribuidoras de combustíveis estavam envolvidas em um esquema que utilizava notas fiscais falsificadas ou subfaturadas, permitindo que as empresas pagassem menos impostos do que deveriam. De acordo com as investigações divulgadas por Infomoney e UDOP – União Nacional da Bioenergia, essa prática gerou prejuízos milionários à arrecadação tributária de São Paulo e de outras unidades da federação. A ANP, em resposta à gravidade das fraudes, cassou as licenças de operação de empresas envolvidas, que, além de sonegarem impostos, também supostamente utilizavam o sistema financeiro para lavar dinheiro de atividades criminosas.

O esquema funcionava através da venda de combustíveis para postos sem o devido recolhimento de tributos. As empresas participantes emitiam notas fiscais irregulares, muitas vezes subestimando os volumes vendidos ou alterando os preços para reduzir a base de cálculo dos impostos devidos. Esse tipo de fraude gera grandes distorções no mercado, prejudicando concorrentes que operam legalmente e provocando perda de receita pública que poderia ser destinada a serviços essenciais.

As investigações também apontam que o esquema de fraude fiscal pode ter ramificações em outros Estados, com redes de distribuição e produção de combustíveis operando com a mesma metodologia fraudulenta. Em vários desses casos, há suspeitas de que os recursos obtidos com as fraudes fiscais estejam sendo utilizados para financiar atividades ilícitas, incluindo o tráfico de drogas e armas.

Envolvimento do PCC

Além das fraudes fiscais, as investigações indicam que algumas das empresas envolvidas no esquema de combustíveis estão ligadas ao PCC, uma das maiores e mais poderosas organizações criminosas do país. O PCC, que já é conhecido por sua atuação no tráfico de drogas e em outras atividades ilegais, teria encontrado no setor de combustíveis uma nova forma de lavar o dinheiro obtido em suas operações ilícitas.

Empresas com ligações com a facção estariam operando no mercado formal de combustíveis para legalizar parte dos lucros gerados pelas atividades criminosas. Esse modelo de atuação envolve a compra e venda de grandes volumes de combustíveis, mascarando a origem dos recursos e dificultando o rastreamento pelos órgãos de controle. A ANP, em suas fiscalizações, identificou irregularidades fiscais graves, que resultaram na cassação de licenças de várias empresas do setor, conforme mencionado por veículos como NovaCana.

A expansão das atividades do PCC no setor econômico vem sendo monitorada pelas autoridades há alguns anos. No entanto, a ligação entre a facção criminosa e o mercado de combustíveis foi revelada apenas recentemente, quando as investigações das fraudes fiscais começaram a apontar a participação de empresas ligadas ao grupo criminoso, como noticiado pela UOL.

Incêndios no interior de São Paulo

Paralelamente às fraudes fiscais, a polícia de São Paulo também investiga a relação entre a máfia dos combustíveis e os incêndios que devastaram diversas áreas do interior do Estado no final de agosto de 2024. Diversos suspeitos foram presos, e entre eles há indivíduos com ligações diretas ao PCC, o que reforça a suspeita de que as queimadas possam ter sido ordenadas pela facção criminosa.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou que um dos presos está vinculado ao PCC, e que as autoridades estão aprofundando as investigações para determinar se há uma estratégia coordenada entre os incêndios e as operações fraudulentas no setor de combustíveis, conforme noticiado pelo colunista Tales Faria, do UOL.

Os incêndios, que atingiram áreas de grande extensão, destruíram vegetação nativa e plantações, além de causarem danos ao meio ambiente e às comunidades locais. As autoridades acreditam que as queimadas possam ter sido provocadas intencionalmente para encobrir atividades criminosas, como a ocultação de provas ou a destruição de áreas utilizadas para o armazenamento de combustíveis ilegais. Outra hipótese é que os incêndios tenham sido usados como uma forma de retaliação às operações policiais, dificultando a ação das forças de segurança.

Matéria publicada pela Fecombustíveis no dia 05/09/2024, às 08h00 (horário de Brasília)