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O preço da gasolina e do diesel no Brasil sofrerá novos ajustes a partir de 1º de fevereiro de 2025, em decorrência de mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi oficializada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizado em 30 de novembro de 2024, e impactará diretamente o bolso dos consumidores e o planejamento financeiro de empresas, especialmente aquelas que dependem da aquisição de combustíveis em grande escala.

Segundo a deliberação dos governadores de todas as unidades da Federação, o ICMS passa a ser fixado em R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol, e em R$ 1,12 por litro para diesel e biodiesel. Essa alteração automática implica um acréscimo de, aproximadamente, R$ 0,06 por litro no preço do diesel, e R$ 0,10 no preço do litro da gasolina, já no início de fevereiro, intensificando o impacto sobre os custos de transporte e consumo de energia em diversas cadeias produtivas.

O papel do ICMS e as recentes políticas fiscais

O ICMS é um tributo essencial na arrecadação estadual, incidindo sobre a circulação de mercadorias e serviços em todo o país. Embora sua uniformidade seja regulada nacionalmente pelo Confaz, cabe aos estados aplicarem as alíquotas conforme suas necessidades orçamentárias.

Em um contexto de desafios fiscais para os governos estaduais, a elevação das alíquotas foi vista como necessária para aumentar a arrecadação e garantir investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Contudo, essa política também tem efeitos colaterais significativos, incluindo o aumento do custo de vida para a população e a pressão sobre setores que já enfrentam margens de lucro apertadas.

Impactos nos preços por segmento.

O aumento do ICMS sobre os preços dos combustíveis traz impactos distintos dependendo do tipo de combustível e do segmento de atuação, já que cada setor é afetado de forma específica em função de suas características operacionais e econômicas. Abaixo, detalhamos os efeitos sobre o diesel e a gasolina, bem como os impactos para empresas de transporte de passageiros em determinados estados.

Para consumidores em geral, no Diesel, o acréscimo será de 0,0565 reais por litro. Este aumento afeta especialmente o setor de transporte rodoviário de carga e de passageiros, considerando que o diesel é amplamente utilizado nesses segmentos. O impacto será sentido diretamente no custo do frete e na operação de frotas de transporte público e privado.

O reajuste para a gasolina será ainda mais expressivo, com um aumento de 0,0979 reais por litro. Isso eleva os custos para usuários finais e impacta empresas que dependem de veículos movidos a gasolina, como serviços de transporte individual por aplicativos.

Empresas de transporte de passageiros em determinados estados contam com benefícios fiscais que amenizam parcialmente o impacto do ICMS sobre o preço do diesel:

• Distrito Federal: O aumento será de 0,0155 reais por litro;
  
  
• Bahia: O impacto será mais acentuado, com o aumento de 0,0379 reais por litro;
  
  
• Minas Gerais: O aumento será de 0,0137 reais por litro;
  
  
• Rio de Janeiro: O acréscimo será de 0,0305 reais por litro;
  
  
• São Paulo: O acréscimo será de 0,0565 reais por litro, sem benefício fiscal (ICMS) para empresas de transporte de passageiros.
  

Efeito do reajuste no IPCA

O aumento dos combustíveis também tem impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador da inflação no Brasil. Em 2024, por exemplo, a gasolina foi o subitem com maior peso entre os 377 subitens que têm seus preços considerados no cálculo do IPCA, acumulando uma alta de 9,71% no ano, com impacto direto de 0,48 ponto percentual sobre o IPCA, que fechou o ano a 4,83% – acima do teto da meta de inflação do governo, 4,5%.

Os 10 subitens que mais influenciaram o IPCA em 2024
Em ponto percentual do índice geral

Desse modo, o aumento do ICMS cobrado sobre os combustíveis traz impactos significativos nos custos logísticos e operacionais das empresas, além de pressionar o bolso do consumidor final. No caso da gasolina, o aumento mais elevado reflete diretamente em despesas do dia a dia para famílias e trabalhadores que dependem de transporte individual.

Para o caso do óleo diesel, a elevação do custo com a aquisição do combustível pode desencadear uma série de reajustes tarifários ou uma revisão nas estratégias de operação, seja no transporte de cargas em geral ou de passageiros.

Em um cenário de alta sensibilidade aos custos, qualquer reajuste nos preços dos combustíveis acende um alerta nos diferentes setores da economia, intensificando os desafios para os governos na difícil tarefa de conter a inflação e preservar o poder de compra da população.

Matéria desenvolvida pela Raion Consultoria