Notícia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o encaminhamento das discussões sobre o pacote para revisar gastos públicos ainda depende de uma reunião com autoridades na 4ª feira (13.nov.2024).

Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para realizar um encontro com a equipe de “outro ministério” ainda não envolvido nas discussões. Questionado, o ministro não quis dizer qual era o órgão.

​​“O presidente pediu um esforço para incluir um ministério […] uma negociação que deve ser concluída até 4ª feira. Não vou adiantar [qual o órgão] porque eu não sei se vai ter tempo hábil de incorporar o pedido dele”, declarou a jornalistas ao sair da Fazenda nesta 2ª feira (11.nov).

Na prática, a fala de Haddad indica que uma resolução para o impasse enfrenta um calendário apertado. São alguns fatores que influenciam:

• a reunião de 4ª feira, o que impediria o anúncio 1 dia antes;
• o ministro já disse que se reuniria antes da oficialização com os presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD–MG), do Senado;
• o feriado de Proclamação da República na 6ª feira (15.nov);
• a Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro no início da próxima semana.

Questionado sobre qual seria a data específica para a oficialização das medidas, Haddad jogou a bola para Lula: “Não controlo. Esse é um calendário do presidente”.

Outro plano do ministro é encontrar com Lula na 3ª feira (12.nov) para debater o encaminhamento das medidas para o Congresso. Ele já havia sinalizado que seria uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um projeto de lei complementar.

O RESULTADO DAS REUNIÕES

A equipe econômica e outros ministros se reuniram diversas vezes com o presidente Lula durante a semana passada. Houve discordância na Esplanada e o custo político de eventuais ações, que podem prejudicar a popularidade do governo.

Ministérios que já se envolveram nas discussões foram:

• Educação, de Camilo Santana;
• Trabalho e Emprego, de Luiz Marinho;
• Saúde, de Nísia Trindade;
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de Wellington Dias;
• Previdência, de Carlos Lupi.

Haddad afirmou que os impasses entre os órgãos foram resolvidos. Reforçou que a ordem é falar com o outro ministério –aquele que ele não quis divulgar.

“Dos ministérios que estavam na mesa durante essa semana passada toda, nós já concluímos os debates. Os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil, por vista formal”, disse. 

Haddad confirmou que alguns dos integrantes do governo Lula se juntaram no Palácio da Alvorada no domingo (10.nov) para terminar de ajustar detalhes do plano de revisão. Definiu as mudanças apresentadas nas propostas da Fazenda como “aperfeiçoamentos”.

REVISÃO DE GASTOS

Os ministros investiram em um discurso sobre a revisão das despesas desde junho. Mas poucas medidas estruturantes e concretas foram apresentadas. Há dúvidas sobre o que será feito efetivamente e o mercado tem pressionado a equipe econômica.

O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir despesas. Entretanto, pouco foi feito pelo lado da 2ª opção.

O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias. O BPC, o seguro-desemprego e o abono salarial podem ser alvo de mudanças.

O Poder360 já mostrou que está no radar mudanças no seguro-defeso -pago a pescadores quando a prática é proibida por questões de preservação de espécies- e no abono salarial. O BPC também deve ser alvo de alterações.

O governo anunciou um pente-fino para fazer ajustes e combater fraudes, mas as mudanças no mercado de trabalho nos últimos anos exigem medidas de caráter estrutural. A missão da equipe econômica é convencer aliados do presidente Lula de que o redesenho é um ganho para a sociedade.

Matéria publicada pelo Poder 360 no dia 11/11/2024, às 20h23 (horário de Brasília)