Setor público registra superávit primário de R$ 36,9 bilhões em outubro

O setor público consolidado fechou outubro com superávit primário de R$ 36,883 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira (29). Em outubro do ano passado, o resultado havia sido superavitário em R$ 14,798 bilhões.

Os dados do setor público consolidado envolvem o governo central (formado por Previdência e Tesouro, além do próprio BC), Estados, municípios e estatais. Ficam fora da conta empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, além de bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

O resultado de outubro refletiu um superávit do governo central de R$ 39,150 bilhões e um déficit de R$ 1,907 bilhão dos Estados e municípios. As estatais tiveram déficit de R$ 360 milhões.

Em 12 meses até outubro, por sua vez, o déficit alcançou R$ 223,521 bilhões, o equivalente a 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses até setembro, o déficit estava em 2,15% do PIB.

A dívida bruta dos governos no Brasil somou R$ 9,032 trilhões em outubro, o equivalente a 78,6% do PIB. Em setembro, o indicador estava em 78,2% do PIB (R$ 8,928 trilhões).

De acordo com o BC, a variação mensal da dívida pode ser explicada pela evolução dos juros nominais apropriados (0,7 ponto percentual) e efeito da desvalorização cambial (0,3 ponto percentual). Por outro lado, o resgate líquido da dívida e a variação do PIB nominal tiveram impacto para reduzir a alta em 0,1 ponto percentual e 0,5 ponto percentual, respectivamente.

Já a dívida líquida do setor público não financeiro ficou em 62,1% do PIB em outubro (R$ 7,134 trilhões). Em setembro, estava em 62,4% (R$ 7,117 trilhões).

Segundo o BC, a variação mensal pode ser explicada pelos impactos da desvalorização cambial de 6,1% no mês (-0,8 ponto percentual), do superávit primário (-0,3 ponto percentual) e da variação do PIB nominal (-0,4 ponto percentual).

Os juros nominais apropriados, com impacto de alta de 1 ponto percentual e demais ajustes na dívida externa líquida, com alta de 0,3 ponto percentual, contrabalancearam a redução.

Déficit nominal

O setor público consolidado registrou déficit nominal, que inclui despesas com juros, de R$ 74,681 bilhões em outubro. Um ano antes o resultado havia sido deficitário em R$ 47,148 bilhões.

O resultado nominal de outubro refletiu um superávit primário de R$ 36,883 bilhões e uma conta de juros de R$ 111,564 bilhões.

Em 12 meses até outubro, por sua vez, o déficit nominal alcançou R$ 1,093 trilhão, o equivalente a 9,52% do PIB. Em setembro, estava negativo em 9,33% do PIB. A conta de juros até outubro somou R$ 869,321 bilhões, ou 7,57% do PIB, vinda de R$ 819,704 bilhões ou 7,18% do PIB em setembro.

Os dados não incluem empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras. Os bancos estatais também não entram na conta, pois as estatísticas se referem ao setor público não financeiro.

Matéria publicada pelo Valor Econômico no dia 29/11/2024, às 08h59 (horário de Brasília)