A Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegaram a um acordo sobre a data para a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) para a emissão da licença para a perfuração do poço exploratório bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, segundo a diretora de Exploração e Produção […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aprovou a adesão do Estado do Amazonas no Convênio ICMS nº213/23, que concede benefício fiscal às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo de passageiros. A medida autoriza a concessão de crédito presumido do ICMS na saída de óleo diesel e biodiesel, equivalente ao percentual de até […]