ANP amplia transparência sobre importações de combustíveis

A partir desta quinta-feira (15/5), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começa a publicar o Relatório de Desembaraços de Importações de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, documento que detalha informações sobre cada carregamento efetivamente desembarcado no país. O relatório informa, por importador e produto, os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul […]

Fiscalização do abastecimento: ANP debate com mercado revisão de normas

A ANP realizou, em 25/4, o primeiro de três workshops para debater a revisão da Resolução nº 688/2017, relativa a medidas reparadoras de conduta (MRC). O encontro do dia 25/4 teve como público postos de combustíveis e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR). Os próximos serão com os demais agentes econômicos, como revendas de GLP (gás de cozinha), distribuidores […]

Decreto do governo contra fraudes em combustíveis veda acesso da ANP a dados fiscais

O governo publicou nesta quinta-feira, 17, decreto que estabelece punições para distribuidores que não cumpram as obrigações de mistura de biodiesel ao diesel fóssil. Também há sanções para os empresários do setor que tentarem burlar as metas de descarbonização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Numa derrota para o biodiesel, a Receita Federal conseguiu vedar […]

ANP rejeita pedido do Sindicom para suspender a mistura de biodiesel

 A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou, nesta quinta (27/3), o pedido do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) de suspender a mistura do biodiesel ao diesel. A decisão também inclui a proibição da comercialização do biocombustível entre distribuidoras (congêneres) e determina a publicação de dados […]

Empresas querem doar equipamentos para ANP ampliar fiscalização na mistura do diesel

Um grupo de empresas representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) está avaliando um convênio para a doação de sete equipamentos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) destinados à fiscalização em campo sobre a mistura obrigatória de biodiesel no diesel. A informação é do advogado […]

ANP: há apenas um equipamento para identificar, em campo, mistura de biodiesel no diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou nesta quarta-feira ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que há apenas um equipamento para identificar, já durante a fiscalização em campo, se a mistura obrigatória de biodiesel está sendo cumprida. Esse único equipamento que a ANP dispõe pode ser […]