Os Estados Unidos aceitaram a consulta feita no início de agosto pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas consideraram que algumas das ações citadas pelo Brasil são “questões de segurança nacional, não suscetíveis de revisão ou de resolução por meio de solução de controvérsias na OMC”. “Sem prejuízo dessas opiniões, os Estados Unidos aceitam o […]
O Tesouro Nacional projeta uma piora na trajetória da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que atingiria um pico em 2028, equivalente a 84,3% do Produto Interno Bruto (PIB) , começando a cair somente em 2029, quando recuaria para 84,1%. Projeções do cenário de referência vêm na 6ª edição do Relatório de Projeções Fiscais, divulgado […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 16, restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. Com relação ao decreto […]
O governo Lula informou nesta quarta-feira (16) que enviou uma nova carta ao governo dos Estados Unidos na qual manifestou “indignação” com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, informou estar disposto a negociar e cobrou resposta a uma outra mensagem enviada em maio. A nova carta afirma às autoridades americanas que o Brasil acumula com os EUA “grandes déficits […]
O preço da gasolina chegou à quarta semana de estabilidade nos postos brasileiros, sem atingir o repasse integral estimado pela Petrobras quando reduziu o valor de venda do produto em suas refinarias, no início de julho. Representantes do setor alegam que o preço da estatal é apenas um dos fatores da composição final do preço […]
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), a pedido do presidente Donald Trump, iniciou na última terça-feira (15) uma investigação para apurar se políticas do governo brasileiro são “injustificáveis, irracionais ou discriminatórias” e prejudicam o comércio americano. A medida, feita sob a Section 301 da Lei Comercial de 1974 dos EUA, inclui consultas diplomáticas e […]
Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre os representantes do governo federal, do Congresso Nacional e dos partidos autores das ações que questionam a medida. Sem acordo, a decisão agora sobre manter o decreto presidencial de Lula cabe ao relator do […]
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, ameaçou nesta terça-feira, 15, impor taxas de 100% ao Brasil, China e Índia — países que compõem o Brics, grupo das principais economia emergentes — caso comprem petróleo da Rússia. As advertências de Rutte aconteceram após uma sessão do Congresso dos EUA, na […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade, dispositivo aprovado pelo Congresso em abril que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação contra países que impuserem barreiras unilaterais prejudiciais à economia nacional. A medida foi assinada no Palácio do Planalto e deve […]
A tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com previsão de vigência em 1º de agosto, pode provocar prejuízos bilionários ao Brasil. No entanto, a medida ainda esbarra em barreiras jurídicas dentro e fora das fronteiras do país norte-americano. De acordo com nota técnica assinada pelos pesquisadores Angelo Gurgel, Cícero Lima e Leonardo Munhoz, […]