Moraes mantém decreto que aumentou IOF, mas revoga cobrança sobre risco sacado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 16, restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. Com relação ao decreto […]

Audiência de conciliação sobre o decreto do IOF termina sem acordo entre governo e Congresso

Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre os representantes do governo federal, do Congresso Nacional e dos partidos autores das ações que questionam a medida. Sem acordo, a decisão agora sobre manter o decreto presidencial de Lula cabe ao relator do […]

Governo e Congresso negociam “meio-termo” para aumento do IOF; entenda

Líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aceitam negociar com o governo Lula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em patamar inferior ao pretendido pelo Ministério da Fazenda, dentro de uma lógica apenas regulatória. No Congresso, a saída desenhada é que a Fazenda reduza a arrecadação para menos de […]

Governo decide entrar com ação contra decisão do Congresso que derrubou alta do IOF

Após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu que ingressará nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal ( STF) com uma ação para tentar anular a decisão do Congresso que derrubou a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O questionamento será feito pela Advocacia-Geral da União ( AGU), segundo auxiliares do […]