O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 16, restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. Com relação ao decreto […]
Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre os representantes do governo federal, do Congresso Nacional e dos partidos autores das ações que questionam a medida. Sem acordo, a decisão agora sobre manter o decreto presidencial de Lula cabe ao relator do […]
Além do noticiário sobre o tarifaço de Donald Trump ao Brasil, outro tema que chama a atenção do mercado é a audiência de conciliação, na próxima terça-feira (15) às 15h (horário de Brasília), sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A audiência entre o governo federal e o Congresso Nacional para tratar dos decretos do […]
Líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aceitam negociar com o governo Lula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em patamar inferior ao pretendido pelo Ministério da Fazenda, dentro de uma lógica apenas regulatória. No Congresso, a saída desenhada é que a Fazenda reduza a arrecadação para menos de […]
Após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu que ingressará nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal ( STF) com uma ação para tentar anular a decisão do Congresso que derrubou a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O questionamento será feito pela Advocacia-Geral da União ( AGU), segundo auxiliares do […]
Os deputados e senadores aprovaram o texto-base do Orçamento de 2025 nesta quinta-feira (20) em sessão do Congresso Nacional. Com a aprovação, o governo passa a poder usar integralmente os recursos previstos para Orçamento deste ano. O texto tinha sido aprovado mais cedo na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto conta com um total […]
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou nesta 2ª feira (2.dez.2024) a mensagem de envio ao Congresso da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para a revisão de despesas. A projeção para cortar gastos nos próximos 5 anos é de R$ 327 bilhões. Em 2025 e 2026, o impacto estimado é […]