PL dos combustíveis do futuro recebe aprovação e segue para votação no Plenário do Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos “combustíveis do futuro” também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O PL 528/2020, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador […]

Governo do Maranhão volta atrás em decreto de benefício fiscal para importadores de óleo diesel após críticas

Em um intervalo de apenas 72 horas o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), criou e revogou um benefício fiscal para importadores de óleo para combustíveis e óleo diesel que provocou imediata reação de dez associações empresariais. O decreto assinado no dia 20 e publicado no “Diário Oficial do Maranhão” no dia 21 concedia tratamento […]

Maranhão adota diferimento de ICMS para importação de gasolina e diesel, gerando preocupações

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), criou um regime especial de importação de combustíveis no Estado. Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado na 3ª feira (20.ago.2024), o chefe do Executivo estadual permitiu o diferimento do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de gasolina e de diesel que cheguem […]

Senado deve votar projeto “Combustível do Futuro” que incentiva biocombustíveis e cria novas regras para o setor energético

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou na 4ª feira (14.ago.2024) o relatório do projeto de lei 528 de 2020, conhecido como Combustível do Futuro. O parecer deve ser votado na próxima 3ª feira (20.ago) pela Comissão de Infraestrutura do Senado. O parecer não traz nenhuma grande mudança. Uma das principais discussões sobre o […]

Bloqueio orçamentário agrava atividades da ANP

Enquanto prepara o detalhamento das dotações orçamentárias que serão bloqueadas para informar ao governo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê impactos sobre diversas atividades da agência. O Decreto 12.120, de 30 de julho de 2024, bloqueou R$ 11,4 milhões da programação orçamentária autorizada para este ano. O bloqueio e contingenciamento […]

Privatização de refinarias resulta em maior dependência de importações de gás e diesel

As refinarias de Mataripe, na Bahia (antiga Landulpho Alves – Rlam), e da Amazônia, em Manaus (antes refinaria Isaac Sabbá – Reman), reduziram a produção interna de importantes derivados de petróleo desde que foram privatizadas, informa a Federação única dos Petroleiros (FUP). Como consequência, o Brasil mantém elevadas as compras externas desses produtos para garantir […]