O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apertar o cerco em cima do setor de combustíveis. A ordem do conselheiro Gustavo Augusto, que ocupa a presidência do órgão interinamente, é designar o mercado de combustíveis como prioritário para análises da corte. O Cade vê indícios de cartel e práticas colusivas no setor. Nesta quarta-feira, […]
Os ministérios de Minas e Energia e de Planejamento e Orçamento anunciaram nesta segunda-feira (21) que garantiram uma liberação emergencial de R$ 10 milhões para ações de monitoramento de combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Em junho, a agência informou que suspenderia seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre 1º e […]
O setor de combustíveis teme que o aumento da mistura de biodiesel ao diesel logo após o anúncio de cortes na fiscalização dos postos gere mais fraudes nas vendas do combustível nos postos brasileiros. A elevação da mistura obrigatória do biocombustível para 15% foi aprovada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) nesta quarta-feira (25), […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou hoje (23/6) a suspensão integral do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre 1º e 31 de julho de 2025, após o congelamento de R$ 35 milhões em seu orçamento pelo governo federal. A medida reduziu a verba discricionária prevista de R$ 140,6 milhões […]
O combate ao uso do setor de combustível por organizações criminosas mobilizou 15 estados que, há cerca de um mês, assinaram um convênio permitindo que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) tenha acesso a notas fiscais de ICMS, quando for necessário e faça uso das informações fiscais para definir ações de fiscalização e repressão. Durante […]
Parlamentares ligados ao setor de biocombustíveis e ao agronegócio apresentaram projeto de lei complementar para autorizar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar documentos fiscais de órgãos fazendários. O PLP 109/2025 foi apresentado nesta terça-feira (6/5). É uma resposta a um entendimento da Receita Federal, que levou à alteração do […]
A ANP realizou, em 25/4, o primeiro de três workshops para debater a revisão da Resolução nº 688/2017, relativa a medidas reparadoras de conduta (MRC). O encontro do dia 25/4 teve como público postos de combustíveis e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR). Os próximos serão com os demais agentes econômicos, como revendas de GLP (gás de cozinha), distribuidores […]
O governo publicou nesta quinta-feira, 17, decreto que estabelece punições para distribuidores que não cumpram as obrigações de mistura de biodiesel ao diesel fóssil. Também há sanções para os empresários do setor que tentarem burlar as metas de descarbonização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Numa derrota para o biodiesel, a Receita Federal conseguiu vedar […]
Um grupo de empresas representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) está avaliando um convênio para a doação de sete equipamentos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) destinados à fiscalização em campo sobre a mistura obrigatória de biodiesel no diesel. A informação é do advogado […]
Mais duas distribuidoras suspeitas de fraudar a mistura de biodiesel foram obrigadas a paralisar suas operações: a Petroworld e a Gol. A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira (27) pela ANP. Essa nova etapa foi realizada de forma conjunta com Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás acontece exatamente uma semana depois da agência reguladora ter […]
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