A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou hoje (23/6) a suspensão integral do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre 1º e 31 de julho de 2025, após o congelamento de R$ 35 milhões em seu orçamento pelo governo federal. A medida reduziu a verba discricionária prevista de R$ 140,6 milhões […]
O combate ao uso do setor de combustível por organizações criminosas mobilizou 15 estados que, há cerca de um mês, assinaram um convênio permitindo que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) tenha acesso a notas fiscais de ICMS, quando for necessário e faça uso das informações fiscais para definir ações de fiscalização e repressão. Durante […]
Um projeto de lei protocolado na 5ª feira (20.fev.2025) prevê o aumento das multas em casos de fraudes envolvendo gás natural, petróleo, biocombustíveis e derivados. O autor do PL 399/2025 é o deputado Flávio Nogueira (PT-PI). Eis a íntegra (PDF – 131 kB). De acordo com o congressista, o objetivo da proposta é cumprir as […]
Relatório do BBI, braço de investimento do Bradesco, aponta que o mercado ilegal de combustíveis toma quase 15% dos lucros das grandes companhias que atuam regularmente no setor. Também barram a entrada de cerca de R$ 26 bilhões por ano nos cofres públicos. Práticas como importações fraudulentas, roubos de oleodutos, adulteração de produtos, endividamentos contínuos […]
O empresário Mohamad Hussein Mourad foi denunciado pela segunda vez pelo Ministério Público de São Paulo em junho deste ano. Na primeira vez, anos atrás, ele foi citado em uma investigação da explosão de um posto de gasolina na Zona Norte de São Paulo, que deixou cinco pessoas feridas. Na ocasião, foi descoberto que a […]