O governo vai definir nesta quarta-feira (25/6) o novo cronograma para o aumento das misturas obrigatórias de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina. A entrada em vigor dos novos percentuais é o único item da pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em fevereiro, o CNPE optou por adiar o cronograma do aumento […]
A Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira o projeto que susta o decreto do governo que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras, disse nesta terça o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O governo estima arrecadar R$ 10 bilhões neste ano com a medida. Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência desse projeto, que […]
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende apresentar novas medidas fiscais por ora, apesar dos reveses no Congresso, e vai concentrar esforços em convencer parlamentares a não barrar aumentos de impostos já propostos, segundo duas fontes com conhecimento direto do assunto. Na segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados avançou com uma […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula. A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira (11) um novo pacote de medidas tributárias para substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) decretado em maio. O novo modelo reduz o imposto sobre empresas e seguros do tipo VGBL e amplia a tributação sobre apostas esportivas (bets), criptoativos e investimentos isentos como Letra de Crédito […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (3) que apresentou uma proposta para o Imposto sobre Operação Financeira (IOF) aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida, no entanto, só será apresentada ao público na semana que vem, após ser compartilhada com líderes do Congresso, segundo Haddad. […]
O Ministério de Minas e Energia estuda um pacote de medidas que pode elevar em até R$ 35,25 bilhões a arrecadação com o setor de petróleo e gás entre 2025 e 2026. A iniciativa foi discutida nesta segunda-feira (2) em reunião entre o ministro Alexandre Silveira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo […]
A redução de preços na venda de diesel e gasolina pela Petrobras não está chegando integralmente ao consumidor final, com indícios de fraudes nos elos de distribuição e revenda dos combustíveis, de acordo com análises técnicas do governo federal. Para fechar o cerco contra ilegalidades, o Ministério de Minas e Energia (MME) está coordenando o […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo tem até 10 de junho para apresentar uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Caso contrário, um projeto de decreto legislativo (PDL) será colocado em votação para derrubar a medida. Ele defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe […]
O governo federal irá publicar na próxima sexta-feira (31) o decreto que estabelece o bloqueio de aproximadamente R$ 33 bilhões em despesas do orçamento. O valor é superior aos R$ 31,3 bilhões antecipados anteriormente, em diferença que se deve à compensação da perda de arrecadação com o recuo em parte do decreto que elevou as […]