Governo decide entrar com ação contra decisão do Congresso que derrubou alta do IOF

Após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu que ingressará nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal ( STF) com uma ação para tentar anular a decisão do Congresso que derrubou a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O questionamento será feito pela Advocacia-Geral da União ( AGU), segundo auxiliares do […]

Metas fiscais de 2026 são “inatingíveis”, alerta IFI

Caso o atual cenário das contas públicas for mantido, as metas fiscais previstas para 2026 são “inatingíveis”. O alerta foi feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico ligado ao Senado Federal, no 101º Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta terça-feira (dia 24). O documento também aponta para a necessidade de uma reforma fiscal […]

Em derrota para o governo, Câmara acelera votação para derrubar decreto do IOF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula. A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda […]

Motta diz que Câmara deve votar urgência para derrubar alta do IOF na próxima semana: ‘Clima não é favorável a aumento de impostos’

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta-feira (12) que a Casa vai votar nos próximos dias um pedido de urgência para o projeto que tem o objetivo de derrubar o novo decreto do governo federal que trata do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente da Câmara disse que a […]

Governo vai editar MP para aumentar arrecadação e ‘recalibrar’ decreto do IOF, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite deste domingo (8) que o governo pretende editar uma medida provisória (MP) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e, dessa forma, conseguir “recalibrar” o decreto sobre a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A equipe econômica do governo se reuniu nesta noite com os presidentes da Câmara, […]