Governo propõe que estados isentem ICMS na importação de diesel até maio, com compensação de metade das perdas

O governo federal propôs aos estados zerar o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio, sendo que metade de suas perdas seria compensada pela União. A informação é do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que se reuniu mais cedo, de forma virtual, com os secretários de Fazenda desses entes federativos. […]

Amazonas é incluído no Convênio ICMS. Benefício fiscal pode representar redução de até R$ 1,12 no preço do diesel B

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aprovou a adesão do Estado do Amazonas no Convênio ICMS nº213/23, que concede benefício fiscal às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo de passageiros. A medida autoriza a concessão de crédito presumido do ICMS na saída de óleo diesel e biodiesel, equivalente ao percentual de até […]

Preço dos combustíveis subirá novamente em fevereiro por conta de elevação no ICMS

O preço da gasolina e do diesel no Brasil sofrerá novos ajustes a partir de 1º de fevereiro de 2025, em decorrência de mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi oficializada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizado em 30 de novembro de 2024, e impactará […]

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