Imposto sobre exportação de petróleo e subsídios ao diesel seguem até o fim do ano

O governo prorrogou até 31 de dezembro o imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, enquanto o Congresso estendeu por mais 60 dias a validade de três medidas provisórias que sustentam subsídios aos combustíveis. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (6/11).  Já é a terceira prorrogação do imposto […]

Moraes mantém decreto que aumentou IOF, mas revoga cobrança sobre risco sacado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 16, restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. Com relação ao decreto […]

  • 1
  • 2