Governo vai editar MP para aumentar arrecadação e ‘recalibrar’ decreto do IOF, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite deste domingo (8) que o governo pretende editar uma medida provisória (MP) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e, dessa forma, conseguir “recalibrar” o decreto sobre a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A equipe econômica do governo se reuniu nesta noite com os presidentes da Câmara, […]

XP projeta rombo nas contas públicas em 2026 e aponta necessidade de ajuste fiscal

O cumprimento da meta de resultado primário de 2025 depende diretamente da manutenção do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ou da adoção de medidas com potencial de arrecadação similar, defende a XP em relatório divulgado nesta quinta-feira (5). A corretora, porém, afirma que esse tipo de iniciativa precisa ser complementado por ajustes estruturais, […]

Amazonas é incluído no Convênio ICMS. Benefício fiscal pode representar redução de até R$ 1,12 no preço do diesel B

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aprovou a adesão do Estado do Amazonas no Convênio ICMS nº213/23, que concede benefício fiscal às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo de passageiros. A medida autoriza a concessão de crédito presumido do ICMS na saída de óleo diesel e biodiesel, equivalente ao percentual de até […]

Mudança nos impostos federais sobre etanol começa em maio; impacto no preço deve ser baixo, dizem associações

A forma de tributação federal sobre o etanol vai mudar a partir de 1º de maio. Com isso, o etanol hidratado e o anidro terão a mesma alíquota: R$ 0,19 por litro. A medida foi incorporada na regulamentação da reforma tributária e deve antecipar a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança dos impostos federais em uma […]

Governo vai zerar imposto de importação de alimentos para tentar reduzir inflação

Com os alimentos pressionando a inflação – e, por consequência, a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, o governo anunciou na noite desta quinta-feira, 6, medidas tentar baixar os preços. Elas foram apresentadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que anunciou a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos na tentativa […]

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