A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula. A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda […]
Uma decisão emitida ainda em janeiro pela 9ª Vara da Fazenda do Estado de São Paulo poderá ter desdobramentos profundos sobre o mercado brasileiro de combustíveis. Nela, a juíza Simone Casoretti acolhe a argumentação de um mandado de segurança impetrado em novembro pela Royal FIC. Nela, a distribuidora alega que a forma como a monofasia […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira (11) um novo pacote de medidas tributárias para substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) decretado em maio. O novo modelo reduz o imposto sobre empresas e seguros do tipo VGBL e amplia a tributação sobre apostas esportivas (bets), criptoativos e investimentos isentos como Letra de Crédito […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as medidas de aumento de receita para substituir parte do decreto que elevou o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Haddad debateu as medidas com líderes do Congresso em reunião na noite deste domingo. As […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seus aliados republicanos no Congresso estão determinados a aprovar sua agenda de cortes de impostos em uma iniciativa que, em grande parte, tem abandonado alegações de longa data do partido sobre disciplina fiscal, simplesmente negando os alertas de que a medida aumentará a dívida federal. O esforço […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite deste domingo (8) que o governo pretende editar uma medida provisória (MP) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e, dessa forma, conseguir “recalibrar” o decreto sobre a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A equipe econômica do governo se reuniu nesta noite com os presidentes da Câmara, […]
O cumprimento da meta de resultado primário de 2025 depende diretamente da manutenção do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ou da adoção de medidas com potencial de arrecadação similar, defende a XP em relatório divulgado nesta quinta-feira (5). A corretora, porém, afirma que esse tipo de iniciativa precisa ser complementado por ajustes estruturais, […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo tem até o fim desta semana para decidir como compensará a arrecadação que o Executivo deixará de levantar com o recuo em parte dos aumentos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Falando a jornalistas após o evento Nova Indústria Brasil, no […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aprovou a adesão do Estado do Amazonas no Convênio ICMS nº213/23, que concede benefício fiscal às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo de passageiros. A medida autoriza a concessão de crédito presumido do ICMS na saída de óleo diesel e biodiesel, equivalente ao percentual de até […]
A forma de tributação federal sobre o etanol vai mudar a partir de 1º de maio. Com isso, o etanol hidratado e o anidro terão a mesma alíquota: R$ 0,19 por litro. A medida foi incorporada na regulamentação da reforma tributária e deve antecipar a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança dos impostos federais em uma […]