O vencimento da Medida Provisória (MP) editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deixa o governo em situação mais complicada para fechar as contas de 2025 e 2026. O rombo fiscal é estimado em R$ 46 bilhões. Medidas como contingenciamento de emendas e um novo aumento do IOF, que poderia ser feito por […]
A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que substituía a alta original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por elevação de alíquotas de outros tributos. Sem a aprovação, a medida caduca automaticamente, inviabilizando a análise pelos senadores. Pelo placar de 251 a 193, os parlamentares decidiram retirar […]
A Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal como uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi aprovada nesta terça-feira (dia 7) na comissão especial criada para analisar o assunto. Originalmente, a MP previa uma arrecadação de R$ 20,9 bilhões e um corte de gastos de R$ 10,7 bilhões, ambos em 2026. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 16, restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. Com relação ao decreto […]
Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre os representantes do governo federal, do Congresso Nacional e dos partidos autores das ações que questionam a medida. Sem acordo, a decisão agora sobre manter o decreto presidencial de Lula cabe ao relator do […]
Além do noticiário sobre o tarifaço de Donald Trump ao Brasil, outro tema que chama a atenção do mercado é a audiência de conciliação, na próxima terça-feira (15) às 15h (horário de Brasília), sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A audiência entre o governo federal e o Congresso Nacional para tratar dos decretos do […]
Líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aceitam negociar com o governo Lula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em patamar inferior ao pretendido pelo Ministério da Fazenda, dentro de uma lógica apenas regulatória. No Congresso, a saída desenhada é que a Fazenda reduza a arrecadação para menos de […]
Após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu que ingressará nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal ( STF) com uma ação para tentar anular a decisão do Congresso que derrubou a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O questionamento será feito pela Advocacia-Geral da União ( AGU), segundo auxiliares do […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo Lula em maio. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, foi votada de forma simbólica e não precisa passar pela sanção presidencial para entrar em vigor. Com isso, o Congresso […]
A Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira o projeto que susta o decreto do governo que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras, disse nesta terça o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O governo estima arrecadar R$ 10 bilhões neste ano com a medida. Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência desse projeto, que […]