O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 16, restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. Com relação ao decreto […]
Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre os representantes do governo federal, do Congresso Nacional e dos partidos autores das ações que questionam a medida. Sem acordo, a decisão agora sobre manter o decreto presidencial de Lula cabe ao relator do […]
Além do noticiário sobre o tarifaço de Donald Trump ao Brasil, outro tema que chama a atenção do mercado é a audiência de conciliação, na próxima terça-feira (15) às 15h (horário de Brasília), sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A audiência entre o governo federal e o Congresso Nacional para tratar dos decretos do […]
Líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aceitam negociar com o governo Lula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em patamar inferior ao pretendido pelo Ministério da Fazenda, dentro de uma lógica apenas regulatória. No Congresso, a saída desenhada é que a Fazenda reduza a arrecadação para menos de […]
Após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu que ingressará nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal ( STF) com uma ação para tentar anular a decisão do Congresso que derrubou a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O questionamento será feito pela Advocacia-Geral da União ( AGU), segundo auxiliares do […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo Lula em maio. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, foi votada de forma simbólica e não precisa passar pela sanção presidencial para entrar em vigor. Com isso, o Congresso […]
A Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira o projeto que susta o decreto do governo que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras, disse nesta terça o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O governo estima arrecadar R$ 10 bilhões neste ano com a medida. Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência desse projeto, que […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula. A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta-feira (12) que a Casa vai votar nos próximos dias um pedido de urgência para o projeto que tem o objetivo de derrubar o novo decreto do governo federal que trata do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente da Câmara disse que a […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira (11) um novo pacote de medidas tributárias para substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) decretado em maio. O novo modelo reduz o imposto sobre empresas e seguros do tipo VGBL e amplia a tributação sobre apostas esportivas (bets), criptoativos e investimentos isentos como Letra de Crédito […]
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