A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula. A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta-feira (12) que a Casa vai votar nos próximos dias um pedido de urgência para o projeto que tem o objetivo de derrubar o novo decreto do governo federal que trata do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente da Câmara disse que a […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira (11) um novo pacote de medidas tributárias para substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) decretado em maio. O novo modelo reduz o imposto sobre empresas e seguros do tipo VGBL e amplia a tributação sobre apostas esportivas (bets), criptoativos e investimentos isentos como Letra de Crédito […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as medidas de aumento de receita para substituir parte do decreto que elevou o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Haddad debateu as medidas com líderes do Congresso em reunião na noite deste domingo. As […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite deste domingo (8) que o governo pretende editar uma medida provisória (MP) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e, dessa forma, conseguir “recalibrar” o decreto sobre a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A equipe econômica do governo se reuniu nesta noite com os presidentes da Câmara, […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (3) que apresentou uma proposta para o Imposto sobre Operação Financeira (IOF) aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida, no entanto, só será apresentada ao público na semana que vem, após ser compartilhada com líderes do Congresso, segundo Haddad. […]
O Ministério de Minas e Energia estuda um pacote de medidas que pode elevar em até R$ 35,25 bilhões a arrecadação com o setor de petróleo e gás entre 2025 e 2026. A iniciativa foi discutida nesta segunda-feira (2) em reunião entre o ministro Alexandre Silveira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo tem até 10 de junho para apresentar uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Caso contrário, um projeto de decreto legislativo (PDL) será colocado em votação para derrubar a medida. Ele defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (28) que não há alternativas para o aumento do Imposto sobre Operações Financeira (IOF). A declaração foi dada após reunião com com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o tema. No Congresso, já foram protocolados mais […]
O governo federal irá publicar na próxima sexta-feira (31) o decreto que estabelece o bloqueio de aproximadamente R$ 33 bilhões em despesas do orçamento. O valor é superior aos R$ 31,3 bilhões antecipados anteriormente, em diferença que se deve à compensação da perda de arrecadação com o recuo em parte do decreto que elevou as […]