O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta quarta-feira, 10, os principais pontos de seu relatório à segunda proposta para regulamentar a reforma tributária dos impostos sobre o consumo. O texto foi lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve ser votado pelo colegiado em 17 de setembro. O Projeto de Lei […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 16, restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. Com relação ao decreto […]
O governo Lula informou nesta quarta-feira (16) que enviou uma nova carta ao governo dos Estados Unidos na qual manifestou “indignação” com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, informou estar disposto a negociar e cobrou resposta a uma outra mensagem enviada em maio. A nova carta afirma às autoridades americanas que o Brasil acumula com os EUA “grandes déficits […]
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), a pedido do presidente Donald Trump, iniciou na última terça-feira (15) uma investigação para apurar se políticas do governo brasileiro são “injustificáveis, irracionais ou discriminatórias” e prejudicam o comércio americano. A medida, feita sob a Section 301 da Lei Comercial de 1974 dos EUA, inclui consultas diplomáticas e […]
Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre os representantes do governo federal, do Congresso Nacional e dos partidos autores das ações que questionam a medida. Sem acordo, a decisão agora sobre manter o decreto presidencial de Lula cabe ao relator do […]
Além do noticiário sobre o tarifaço de Donald Trump ao Brasil, outro tema que chama a atenção do mercado é a audiência de conciliação, na próxima terça-feira (15) às 15h (horário de Brasília), sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A audiência entre o governo federal e o Congresso Nacional para tratar dos decretos do […]
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo que a regulamentação da chamada Lei da Reciprocidade deve ser publicada até terça-feira (15/7). A legislação, aprovada pelo Congresso Nacional, autoriza o Brasil a adotar medidas tarifárias e não tarifárias contra países que impuserem barreiras às exportações brasileiras — caso […]
Líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aceitam negociar com o governo Lula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em patamar inferior ao pretendido pelo Ministério da Fazenda, dentro de uma lógica apenas regulatória. No Congresso, a saída desenhada é que a Fazenda reduza a arrecadação para menos de […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mandou nesta quarta-feira (9) uma carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A nova taxa está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto. Ao justificar a elevação da tarifa sobre o Brasil, Trump citou Jair Bolsonaro (PL) […]
A inflação no Brasil segue acima da meta e persiste disseminada em diversos itens, em um cenário de mercado de trabalho aquecido e que continua surpreendendo, apontou nesta quarta-feira o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Galípolo reafirmou que todos os membros […]