A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A análise estava prevista para esta terça, mas os senadores apresentaram pedido de vista coletivo, quando […]
Após a aprovação por unanimidade do projeto que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, o governo se movimenta para tentar acelerar a análise da proposta no Senado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa hoje de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa para […]
O Senado dos EUA rejeitou, em nova votação, a proposta orçamentária que encerraria a paralisação do governo EUA, em votação encerrada na noite desta segunda-feira, 6. O fracasso acontece após o presidente norte-americano, Donald Trump, dizer que “as negociações com os democratas sobre os planos de saúde estão em andamento”. Nem a medida proposta pelo […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a isenção do imposto de renda para quem recebe salário de até R$4.990 por mês, em uma tentativa de pressionar a análise de uma proposta semelhante atualmente em discussão na Câmara dos Deputados. O colegiado aprovou o parecer favorável do […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 16, restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. Com relação ao decreto […]
O projeto de lei de corte de impostos e gastos de US$ 3,3 trilhões de Donald Trump foi aprovado pelo Senado na terça-feira, após uma forte pressão dos líderes republicanos para persuadir os resistentes a apoiar a legislação e dar ao presidente uma vitória política. Os senadores votaram 51-50 para aprovar o projeto de lei, com […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo Lula em maio. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, foi votada de forma simbólica e não precisa passar pela sanção presidencial para entrar em vigor. Com isso, o Congresso […]
O Senado Federal começa a analisar nesta quinta-feira as propostas do pacote de corte de gastos do governo. O primeiro projeto a chegar na Casa deve ser a lei complementar que proíbe a concessão de novas benefícios fiscais em caso de déficit dos cofres públicos. A sessão será semi-presencial, portanto os senadores poderão participar a […]
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Nenhum destaque (possíveis mudanças) na proposta foi aprovado. Por ter sido alterado, a proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou novas emendas […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da regulamentação da Reforma Tributária. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Os membros da comissão ainda devem votar os destaques, trechos em separado do texto, antes de o […]
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