O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 16, restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. Com relação ao decreto […]
O projeto de lei de corte de impostos e gastos de US$ 3,3 trilhões de Donald Trump foi aprovado pelo Senado na terça-feira, após uma forte pressão dos líderes republicanos para persuadir os resistentes a apoiar a legislação e dar ao presidente uma vitória política. Os senadores votaram 51-50 para aprovar o projeto de lei, com […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo Lula em maio. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, foi votada de forma simbólica e não precisa passar pela sanção presidencial para entrar em vigor. Com isso, o Congresso […]
O Senado Federal começa a analisar nesta quinta-feira as propostas do pacote de corte de gastos do governo. O primeiro projeto a chegar na Casa deve ser a lei complementar que proíbe a concessão de novas benefícios fiscais em caso de déficit dos cofres públicos. A sessão será semi-presencial, portanto os senadores poderão participar a […]
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Nenhum destaque (possíveis mudanças) na proposta foi aprovado. Por ter sido alterado, a proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou novas emendas […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da regulamentação da Reforma Tributária. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Os membros da comissão ainda devem votar os destaques, trechos em separado do texto, antes de o […]
Depois de ter sido aprovado em meados de julho na Câmara, o Senado vai começar a discutir nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Entre senadores, há a certeza de que haverá mudanças no texto, mas o entendimento do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), é de que há menor […]
O economista Gabriel Galípolo, de 42 anos, atual diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), teve sua indicação aprovada pelo plenário do Senado para a presidência da autoridade monetária. A indicação de Galípolo foi aprovada com 66 votos favoráveis e 5 contrários, na tarde desta terça-feira (8). Galípolo já havia recebido a chancela da […]
Um relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado diz que o governo federal enviou um projeto de Orçamento para 2025 com receitas exageradas em R$ 87,4 bilhões. Ou seja, a equipe econômica terá menor injeção de dinheiro nos cofres públicos, segundo a análise. Já as despesas estariam subestimadas em R$ 19,2 bilhões. A instituição […]
O Senado aprovou o projeto do “combustível do futuro” que altera os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo e que estabelece o incentivo ao diesel verde e ao combustível sustentável. O texto volta agora à Câmara, onde foi aprovado em março, por ter sofrido alterações feitas […]
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