O Senado Federal começa a analisar nesta quinta-feira as propostas do pacote de corte de gastos do governo. O primeiro projeto a chegar na Casa deve ser a lei complementar que proíbe a concessão de novas benefícios fiscais em caso de déficit dos cofres públicos. A sessão será semi-presencial, portanto os senadores poderão participar a […]
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Nenhum destaque (possíveis mudanças) na proposta foi aprovado. Por ter sido alterado, a proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou novas emendas […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da regulamentação da Reforma Tributária. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Os membros da comissão ainda devem votar os destaques, trechos em separado do texto, antes de o […]
Depois de ter sido aprovado em meados de julho na Câmara, o Senado vai começar a discutir nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Entre senadores, há a certeza de que haverá mudanças no texto, mas o entendimento do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), é de que há menor […]
O economista Gabriel Galípolo, de 42 anos, atual diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), teve sua indicação aprovada pelo plenário do Senado para a presidência da autoridade monetária. A indicação de Galípolo foi aprovada com 66 votos favoráveis e 5 contrários, na tarde desta terça-feira (8). Galípolo já havia recebido a chancela da […]
Um relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado diz que o governo federal enviou um projeto de Orçamento para 2025 com receitas exageradas em R$ 87,4 bilhões. Ou seja, a equipe econômica terá menor injeção de dinheiro nos cofres públicos, segundo a análise. Já as despesas estariam subestimadas em R$ 19,2 bilhões. A instituição […]
O Senado aprovou o projeto do “combustível do futuro” que altera os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo e que estabelece o incentivo ao diesel verde e ao combustível sustentável. O texto volta agora à Câmara, onde foi aprovado em março, por ter sofrido alterações feitas […]
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos “combustíveis do futuro” também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O PL 528/2020, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador […]
Após mais de três meses de negociação, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que mantém a desoneração de empresas de 17 setores da economia e prefeituras com até 156 mil habitantes, como acordado com o governo. A votação foi simbólica, sem registro de voto individual. Os únicos senadores contrários […]