Senado retoma hoje votação do pacote fiscal; veja destaques que podem alterar o texto

O Senado retoma nesta quarta-feira a votação do pacote de ajuste fiscal do governo Lula. Para concluir a tramitação na Casa, os senadores precisam analisar quatro destaques (pedidos de alteração) ao texto-base aprovado na semana passada. A votação estava prevista para terça-feira, mas foi adiada por falta de acordo entre governo e oposição. O principal […]

Moraes mantém decreto que aumentou IOF, mas revoga cobrança sobre risco sacado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 16, restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. Com relação ao decreto […]

Pacote de ajuste fiscal chega ao Senado

O Senado Federal começa a analisar nesta quinta-feira as propostas do pacote de corte de gastos do governo. O primeiro projeto a chegar na Casa deve ser a lei complementar que proíbe a concessão de novas benefícios fiscais em caso de déficit dos cofres públicos. A sessão será semi-presencial, portanto os senadores poderão participar a […]

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