O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar, após constatar que ele descumpriu as medidas cautelares impostas no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo o despacho, Bolsonaro se utilizou das redes sociais de […]
Um impasse sobre os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs condições para o pagamento de emendas parlamentares, travou o avanço do pacote fiscal na Câmara dos Deputados e ameaça jogar a votação dessas medidas na Casa para 2025, afirmaram à Reuters, nesta segunda-feira (9), três fontes com […]
A pressão da iniciativa privada e do Congresso Nacional contra a MP (medida provisória) que corta benefícios tributários para compensar a desoneração da folha de empresas e municípios se intensificou, forçando o governo a discutir alternativas enquanto vê o caso chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu […]